Várzea Grande
Várzea Grande realiza maior mutirão de Saúde da história com oferta de mais 9,3 mil procedimentos de média e alta complexidade
Várzea Grande
O mês de julho será dedicado aos exames especializados e às cirurgias de média e alta complexidade em Várzea Grande. Em mais um mutirão de Saúde, a prefeitura municipal realiza, de 1º a 31 desse mês, o maior mutirão de atendimentos já visto no município para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão em fila de espera. Serão realizados mais de 9,3 mil procedimentos.
Nessa nova etapa da mobilização serão ofertados exames de imagem complexos e alto custo na rede privada como tomografias computadorizadas com e sem contraste, ressonância magnética, ultrassonografias, cirurgias ginecológicas e gerais. A oferta dos procedimentos está sendo possível graças às parcerias da atual gestão junto ao programa Fila Zero, do governo do Estado e à adesão – há mais de um ano – ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (CISVARC).
Tanto os exames de imagens, quantos as cirurgias, serão realizados em prestadores de serviços contratados por cada programa, via contratos junto à Secretaria Municipal de Saúde. Cabe aos prestadores o contato prévio com os pacientes em fila de espera e os devidos agendamentos.
No Instituto Santa Rosa estão previstas diariamente: 25 tomografias sem contraste, 25 tomografias com contraste e 30 ressonâncias magnéticas. Considerando o período do mutirão, de 1ª a 31 de julho, deverão ser realizadas um total de 1.550 tomografias e de 930 ressonâncias, totalizando 2.480 procedimentos junto a este prestador.
Pela FEB Saúde serão mais 6.420 exames de imagem. Sessenta tomografias computadorizadas por dia, de segunda à sexta-feira e mais 30 tomografias por sábado. Duzentas ultrassonografias por dia, de segunda à sexta-feira e outras 80 aos sábados. É esperado um volume de 1.500 tomografias realizadas ao longo do mês e 4.920 ultrassons.
No hospital Sant’Ana serão 15 cirurgias ginecológicas às segundas, terças e sábados. Entre os procedimentos realizados estão: histerectomia (remoção parcial ou total do útero), curetagem (raspagem da parede interna de um órgão ou cavidade), colpoperineroplastia (cirurgia íntima reconstrutiva), incontinência urinária, ooferectomia (remoção de um ou ambos os ovários) e histerectomia de glândula de Bartholin (remoção cirúrgica total ou parcial da glândula). Ainda serão realizadas no mesmo prestador, 15 cirurgias gerais às quartas, quintas e sextas-feiras: hemorroidectomia (remoção de veias dilatadas – hemorroidas – na região anal e do reto), prostectomia adulto (correção da fimose) e herniorrafias (correção de hérnias da parede abdominal como inguinais, umbilicais ou incisionais) . Até o final da mobilização são esperadas 180 cirurgias ginecológicas e 225 cirurgias gerais, num total de 405 procedimentos cirúrgicos junto a este prestador.
“Desde que aderimos ao Fila Zero e ao Consórcio, estamos destravando ao atendimento de saúde em Várzea Grande, especialmente aqueles que são considerados de média e alta complexidade. Há mais de um ano estamos evoluindo na oferta de serviços e eliminando espera de até cinco anos por uma simples ultrassonografia pélvica, essencial para saúde da mulher. Com Fila Zero seguem as cirurgias de catarata, bariátrica e ortopédicas. A população várzea-grandense que estava aguardando por procedimentos, inclusive na regulação de Cuiabá e do Estado, agora será atendida na sua cidade”, comemora mais uma ação a prefeita Flávia Moretti (PL).
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, lembra que além dos novos serviços, Várzea Grande segue realizando as cirurgias de catarata. “Nessa semana, por exemplo, o prestador CMO fará cerca de 100 cirurgias entre hoje e amanhã, reduzindo ainda mais a fila de espera em Várzea Grande. São ações que devolvem a qualidade de vida, a dignidade e autonomia das pessoas. Quem segue em uma fila de espera por tanto tempo é porque realmente precisa do exame e não tem como custear na rede privada”.
Em geral, na rede privada e dependendo da região do corpo indicada ao exame – considerando unidades que trabalham com preços populares e unidades padrão do setor – uma ultrassonografia pélvica, por exemplo, pode custar de R$ 90 a R$ 300. Já uma ressonância magnética, varia de R$ 350 a R$ 1.200, e uma tomografia com contraste pode passar de R$ 2.500.
CARTÃO SUS ATUALIZADO – A secretária municipal de Saúde destaca que a realização dos exames e procedimentos na sua totalidade, ou seja, mais de 9 mil durante o mês de julho, depende da resposta da população. “Os prestadores estão habilitados e capacitados para a realização desse volume de serviços e estão contatando os pacientes, no entanto, esses pacientes já em fila de espera devem estar com os dados atualizados no Cartão SUS, especialmente o telefone, que é o meio de comunicação utilizado. “Se você está em fila de espera por exames e cirurgias fique atento às chamadas de números desconhecidos. Se trocou de número de telefone, procure a Unidade de Saúde mais próxima e atualize essa informação no cadastro do Cartão SUS. Reforço, não há cobrança de qualquer valor, taxa, inscrição para os procedimentos. Tudo é 100% gratuito, via SUS”, orienta Valéria.
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Várzea Grande
Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande
A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.
Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.
“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.
A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.
“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.
Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.
“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.
O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.
“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.
Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.
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