Mais famílias conquistam segurança jurídica com regularização fundiária em Cuiabá

Publicado em

30 de junho de 2026

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Da Redação

Mais uma etapa do processo de regularização fundiária do bairro Alvorada, em Cuiabá, foi concluída no último dia 25, com a entrega de novas escrituras definitivas aos moradores. Com esta fase, já são 500 títulos entregues dos 1.450 imóveis existentes no bairro, restando 950 escrituras que já estão em processo para serem entregues aos proprietários.

A solenidade foi realizada na Associação de Moradores do Bairro Alvorada e integra as ações do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Nesta etapa, foram contempladas áreas dos loteamentos Senhor dos Pássaros I, III e IV, Quintandinha e Jardim Fernandes, que deram origem ao atual bairro Alvorada.

O trabalho é resultado da articulação entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), governo do estado, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prefeitura de Cuiabá, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Ministério Público Estadual (MPE) e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá. Como resultado dessa força-tarefa, os moradores recebem a escritura definitiva já registrada em cartório, acompanhada da respectiva certidão de registro, sem qualquer custo. Com o documento entregue pronto, não é necessário retornar ao cartório, à Prefeitura ou ao Intermat, garantindo segurança jurídica, tranquilidade e o reconhecimento definitivo da propriedade às famílias beneficiadas.

A iniciativa representa mais uma ação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) em defesa da regularização fundiária e da garantia do direito à moradia para a população de Mato Grosso. Durante a cerimônia, Botelho destacou que os moradores recebem a escritura definitiva já registrada em cartório, sem qualquer custo adicional.

“Vocês recebem a escritura registrada em cartório. Não precisam ir ao cartório tirar outra via ou resolver qualquer pendência. É só levar esse documento para casa e guardar, porque ele é o patrimônio da família. Vocês já eram donos de fato e agora são de fato e de direito. Parabéns por não desistirem e acreditarem que esse dia chegaria”, enfatizou o deputado.

O parlamentar também ressaltou que o governo do estado autorizou a continuidade da segunda etapa da regularização fundiária para a região da Baixada Cuiabana.

“O bairro Alvorada está sendo atendido integralmente e o Santa Isabel também já está praticamente concluído. Agora vamos avançar para outros bairros. Agradeço ao governador em exercício Otaviano Pivetta, ao secretário Mauro Carvalho e a toda equipe do Intermat, que tem trabalhado incansavelmente para garantir esse direito às famílias”, pontuou.

Botelho ainda tranquilizou os moradores que ainda não receberam o documento. “Quem não está recebendo hoje pode ficar tranquilo. Toda essa etapa já foi vencida. As escrituras estão prontas e todos receberão o documento”, afirmou o parlamentar.

O vereador por Cuiabá Sargento Joelson (Podemos) lembrou que a solução para um problema histórico do bairro só foi possível graças à união de diversas instituições. “Em 2017 comecei a reunir toda a documentação, mas faltava força política. Procurei o deputado Botelho depois de ver o trabalho que ele fez no bairro Santa Isabel. Mostrei a situação do Alvorada e ele disse que, se uníssemos todos os órgãos, daria certo. Foi exatamente o que aconteceu. Se o deputado Botelho não tivesse abraçado essa causa e levado essa demanda para o Tribunal de Justiça, nós não estaríamos vivendo esse momento. Temos uma dívida de gratidão com ele”, explicou o vereador.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou que a entrega das escrituras representa o resgate de uma dívida histórica do poder público com as famílias que aguardavam há décadas pela regularização de seus imóveis. Ele destacou ainda o compromisso do Governo do Estado e a parceria com a Assembleia Legislativa para garantir segurança jurídica aos moradores.

“Estamos resgatando uma dívida histórica que o poder público tinha com essa população. Muitas famílias esperaram anos por esse momento. Com o apoio integral da Assembleia Legislativa, conseguimos organizar esse grande esforço para que hoje essa conquista se tornasse realidade”, concluiu o presidente.

Também participaram da solenidade, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, a assessora jurídica do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, e o assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos.

Fonte: ALMT – MT

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Política

ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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