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Hospitais universitários realizam 42 mil atendimentos em mutirão

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Hospitais universitários de todo o país realizam neste sábado (30) um mutirão de atendimento voltado à população idosa. A previsão é que sejam feitos mais de 42 mil atendimentos, incluindo 1 mil cirurgias e 31 mil exames. Participam da ação os 45 hospitais vinculados à estatal federal HU Brasil, antiga EBSERH, em 25 unidades da federação.

O objetivo é reduzir as filas de espera por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos que serão realizados correspondem à demanda de cada unidade. Os pacientes foram encaminhados pelo sistema de regulação e já estão com o procedimento agendado.

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, vai ofertar serviços nas áreas de oftalmologia, pneumologia, geriatria, endocrinologia, fonoaudiologia, oncologia, cirurgia geral e vascular. Somente no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho serão realizados cerca de 450 procedimentos.

A equipe também vai oferecer orientação multiprofissional para os cuidadores e acompanhantes de pessoas idosas internadas ou em atendimento ambulatorial. A formação será feita por médicos geriatras, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogos.

Já no Ceará, estão previstos cerca de 1 mil atendimentos, tanto no Hospital Universitário Walter Cantídio quanto na Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Serão consultas em geriatria, gastroenterologia, endocrinologia, urologia e ginecologia, além de exames de mamografia, ultrassonografia, audiometria e laboratoriais.

O hospital da Universidade Federal de Roraima é outra unidade que participa da ação, com mais de 200 atendimentos entre consultas em especialidades como infectologia, pneumologia e cardiologia, e exames como tomografia e ultrassonografia. Assim, como nas outras unidades.

Esta é a segunda edição do mutirão em 2026. A primeira, em março, teve como foco a saúde da mulher, e realizou mais de 45 mil atendimentos em todo o país. A iniciativa da HU Brasil começou no ano passado, com três edições que somaram quase 100 mil procedimento.

Além de contribuir para a redução das filas e do tempo de espera no SUS, as ações envolvem 1,1 mil estudantes das universidades e residentes dos hospitais, além de 2,5 mil trabalhadores, fortalecendo a formação médica. 

 

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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