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Brasil tem alta de Síndrome Respiratória Aguda Grave em bebês

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Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças menores de dois anos estão em alta em todo o Brasil, principalmente por causa do aumento das infecções pelo vírus sincicial respiratório – VSR. O vírus é o principal causador da bronquiolite, inflamação na ramificação dos pulmões que atinge principalmente bebês menores de dois anos. As outras faixas etárias estão estáveis com relação à SSRAG. 

Nas quatro últimas semanas, 41,5% dos casos de SRAG com diagnostico confirmado para algum vírus foram causados por VSR. Em seguida, vem a Influenza A com 27,2% e o rinovirus com 25,5%.

Os dados são do Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O boletim também alerta que os casos de Influenza A continuam aumentando nos três estados da Região Sul, e ainda em Roraima e Tocantins, na Região Norte e em São Paulo e Espírito Santo, no Sudeste. Esse tipo do vírus da gripe foi responsável por 51,7% das mortes por SRAG com exame positivo das última quatro semanas, ocorridas principalmente em idosos.

Esses dois cenários colocam todos as unidades federativas do Brasil em situação de alerta, sendo que em dez delas a situação é de alto risco: Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba. 

Além disso, em 14 Unidades da Federação a tendência é de aumento de casos nas próximas semanas: Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

No final do mês passado, a Organização Panamericana de Saúde alertou para o início da temporada de maior circulação de vírus respiratórios no Hemisfério Sul, com destaque para Influenza A H3N2 e VSR. 

Prevenção

A pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz alerta sobre a importância da imunização.

“A principal forma de prevenção contra agravamentos e óbitos por VSR e influenza A é a vacinação. Por isso, é essencial que as pessoas com maior risco de agravamento por esses vírus se vacinem”

A vacina contra a gripe oferecida pelo Sistema Único de Saúde protege contra o tipo A e está sendo aplicada em todo o país, com prioridade para idosos, gestantes, crianças com menos de 6 anos e pessoas com comorbidades ou que fazem partes de grupos vulneráveis, que têm maior propensão a desenvolver quadros graves da doença. 

Já a vacina contra o VSR é aplicada em gestantes a partir da 28ª semana, com o objetivo de proteger os bebês após o nascimento.

Além disso, o SUS disponibiliza um anticorpo monoclonal contra o VSR para bebês prematuros, que têm alto risco de complicações. Ao contrário da vacina, que estimula o corpo a produzir anticorpos contra a doença, esse medicamento é constituído de anticorpos prontos. 

Casos

Em 2026 foram notificados 57.585 casos de SRAG no Brasil, e 45,7% tiveram resultado positivo para algum vírus respiratório.

O mais prevalente ao longo do ano foi o rinovírus, presente em 36,1% das amostras identificadas, seguido pela Influenza A com 26,3%, VSR com 25,3% e covid-19 com 7,4%. 

Mas a proporção de cada um desses vírus entre os óbitos é diferente. Foram registradas 2.660 mortes por SRAG, sendo 1.151 com resultado laboratorial positivo. As infecções por Influenza A respondem por 39,6% desses registros, seguidas pelas de covid-19 com 26%, rinovírus com 21,3% e VSR com 6,4%. 

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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