Bahia lança painel para gastos com festas juninas

Publicado em

4 de maio de 2026

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Da Redação

A partir desta segunda-feira, os gestores dos municípios baianos já podem informar os gastos públicos para a realização das festas juninas deste ano no portal da transparência criado pelo Ministério Público da Bahia.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no incentivo à cultura e ao turismo baianos.

A ferramenta vai receber os dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos sobre contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho, período que abrange as principais festas juninas, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outros eventos tradicionais do estado como festas de padroeiras, aniversário da cidade e cavalgadas.

O Painel tem dados abertos e pode ser acessado pela população; possibilita realizar entre outras consultas, o cachê pago a cada artista ou apresentação artística, o gasto por festa individualmente e a origem do recurso. O endereço é

paineljunino.mpba.mp.br

Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destaca a importância do Painel como mais uma fonte de transparência de aplicação dos recursos públicos.

Entre as atualizações do Painel, criado em 2023, está a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, de instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previsão de penalidades, em caso de não justificar a ausência de informações complementares.

O Painel também criou dois bancos de dados: da Inadimplência, onde constarão os municípios que ao final de todo o processo estiverem nessa situação, e dos Amigos da Transparência, para os gestores que enviarem todas as informações solicitadas.

Uma nota técnica assinada pelo MP baiano, pelo Tribunal de Contas estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia estabelece os parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino e orientou a realização de pesquisa de preços tendo como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Em 2025, os 417 as cidades baianas contrataram mais de oito mil e seiscentas apresentações artísticas durante os meses de maio, junho e julho, onde foram investidos cerca de 701 milhões de reais em recursos públicos para realização dos festejos juninos.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Ferramenta de IA da Ancine vai orientar sobre prestação de contas

Publicados

2 horas atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, lançou uma ferramenta de inteligência artificial para orientar profissionais e empresas do audiovisual sobre prestação de contas e fiscalização.

Batizado de Cine Bot, o serviço facilita o acesso a informações sobre a atuação da agência e sobre o setor audiovisual brasileiro, como explica Rian Bessa Lopes, integrante da equipe da Ancine que participou do desenvolvimento da plataforma.

“A principal vantagem, o benefício da ferramenta é que o usuário consegue conversar com a ferramenta utilizando linguagem natural, como se realmente estivesse conversando com uma pessoa. É uma forma bem mais simples e intuitiva de conhecer, esclarecer dúvidas que possam ter sobre a legislação, as normas, os documentos oficiais que são aplicados à área, sem precisar ter o conhecimento aprofundado disso. A ferramenta consegue guiar o usuário, explicar definições, aspectos dessa legislação”.

Rian Lopes explicou que o Cine Bot será implantado em várias fases. Nesta primeira etapa, a plataforma está disponível para servidores e usuários externos e responde a dúvidas sobre prestação de contas de projetos audiovisuais e processos de fiscalização.

O sistema será ampliado gradualmente, incorporando temas como fomento, regulação e mercado audiovisual. Segundo a Ancine, essa fase inicial também servirá para testes e ajustes antes da expansão do serviço.

As consultas podem ser feitas em linguagem natural, sem a necessidade de conhecimento prévio sobre a estrutura documental da autarquia. As respostas são baseadas exclusivamente em documentos e normas internas da Ancine.

O acesso ao Cine Bot pode ser feito no site da Ancine, na aba “Central de Conteúdos”.

Fonte: EBC Cultura

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