Semana de Vacinação nas Américas começa no sábado

Publicado em

23 de abril de 2026

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Da Redação

Saúde

A partir do próximo sábado (25) até o dia 2 de maio, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) realiza, em países e territórios da região, a 24ª Semana de Vacinação nas Américas.

Sob o lema “Sua decisão faz a diferença. Imunização para todos”, a proposta é acelerar a eliminação de mais de 30 doenças transmissíveis até 2030 — das quais 11 são preveníveis por vacinação.

Em entrevista nesta quinta-feira (23), o diretor da Opas, o brasileiro Jarbas Barbosa, lembrou que, desde 2002, a iniciativa possibilitou a aplicação de mais de 1,2 bilhão de doses nas Américas.

“Os avanços são encorajadores, mas insuficientes”, disse, ao destacar que mais de 1,4 milhão de crianças na região não receberam sequer uma dose da vacina contra a difteria, o tétano e a coqueluche, por exemplo, ao longo de 2024.

“Não se trata apenas de números. São vidas, famílias e comunidades inteiras em risco”, completou.

Segundo ele, uma das prioridades mais urgentes da Opas para a região é apoiar os países na identificação de crianças com esquemas vacinais incompletos ou inexistentes, além de auxiliar na adaptação de estratégias que garantam o acesso às doses.

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De acordo com o diretor, ao longo dos próximos dias, 21 países das Américas planejam administrar um total de 90 milhões de doses, incluindo mais de 80 milhões de imunizantes contra a influenza.

Durante o período, segundo ele, também está prevista a atualização da caderneta de vacinação de mais de 7,2 milhões de crianças com esquemas incompletos ou sem nenhuma dose aplicada.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Publicados

2 horas atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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