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Saúde

Portaria oficializa perícia remota do INSS

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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados.

Na agência, o segurado passará por uma triagem, durante a qual terá de apresentar seus documentos pessoais e médicos digitalizados que serão anexados ao requerimento.

O segurado também assinará um termo de consentimento para, então, aguardar o chamado em uma sala equipada com computador, câmera, áudio e conexão à internet.

A portaria consolida a teleperícia como procedimento regular da Perícia Médica Federal e padroniza o uso da telemedicina, com avaliações por videoconferência. 

A modalidade aprimora o uso do Sistema de Atendimento Remoto (SAT Central) como canal exclusivo para as teleperícias.

As regras descritas na portaria consolidam, para os beneficiários, a possibilidade de utilizar a APS como ponto de apoio da teleperícia.

Clareza

Segundo o Ministério da Previdência Social, os procedimentos já vêm sendo adotados, e a portaria foi publicada com o objetivo de dar maior clareza ao método e às responsabilidades das partes envolvidas.

Entre as vantagens desses procedimentos, está a possibilidade de a teleperícia chegar em localidades remotas onde não existem peritos médicos do INSS.

Em geral, os atendimentos serão feitos no contraturno dos médicos peritos que se dispuserem a trabalhar além das metas estabelecidas, para receber bonificações.

Até então, a teleperícia vinha sendo aplicada apenas em situações pontuais. 

Com as novas regras, o atendimento remoto passará a ter uma base normativa mais definida, deixando mais claros os tipos de perícia que poderão ser feitos de maneira remota pelos médicos peritos.

A portaria também detalha como os atendimentos deverão ser feitos nas APS, bem como as atribuições de gestores, peritos e das unidades administrativas envolvidas nos processos.

Entre os serviços que poderão ser avaliados na forma prevista pela portaria estão a perícia médica inicial e a avaliação e reavaliação médico-pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros serviços que venham a ser autorizados pelo Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) ou pelas áreas técnicas do INSS.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Estações do Metrô de São Paulo recebem campanha de vacinação

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Passageiros do Metrô de São Paulo que estiverem passando pelas estações Corinthians-Itaquera, São Mateus, Vila Prudente, Tucuruvi e Vila Matilde podem aproveitar para tomar a vacina tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola (SCR) a partir desta segunda-feira (10) até 28 de agosto.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os postos estarão disponíveis em diferentes dias e horários. 

Nas estações Corinthians-Itaquera (Linha 3-Vermelha) e São Mateus (Linha 15-Prata-monotrilho) a vacinação ocorre nos dias 17, 19 e 21 de agosto, das 10h às 20h. Na estação Vila Prudente (Linha 2-Verde do Metrô e na Linha 15-Prata-monotrilho), os passageiros podem se imunizar nos dias 17 a 21 de agosto, das 10h às 16h.  

Na estação Tucuruvi (Linha 1-Azul), as doses serão aplicadas de 10 a 14 e de 17 a 21 de agosto, das 10h às 16h. Na estação Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), a vacinação será nos dias 27 e 28 de agosto, das 10h às 16h. 

Segundo a secretaria, a vacinação na Estação Tucuruvi é considerada a mais a importante por estar na zona Norte, área da cidade que registra casos recentes de sarampo. 

“Essa nova etapa da campanha de vacinação dá acesso à imunização durante os deslocamentos diários e contribui para ampliar a cobertura vacinal na cidade. A vacinação é a principal forma de prevenção contra o sarampo, doença de alta transmissibilidade que pode causar complicações graves.” 

Fonte: EBC Saúde

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