ALMT promove série de audiências públicas e reuniões temáticas

Publicado em

2 de abril de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para discutir temas diversos em diferentes regiões do Estado. A programação começa na segunda-feira (6), com debate sobre os índices de feminicídio em Cáceres. Já na sexta-feira, em Vila Rica, serão debatidas políticas públicas à agricultura familiar e o desenvolvimento da Região Araguaia.

Segunda-feira (6)

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, às 19 horas, no município de Cáceres, para debater o índice de feminicídios na região. O debate está marcado para acontecer na Câmara Municipal. O presidente da comissão é o deputado Gilberto Cattani (PL).

Terça-feira (7)

Às 10 horas, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso realizam reunião para analisar méritos das proposições sob sua análise.

Outra reunião ordinária, às 10 horas, é da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional. A comissão é presidida pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Às 14h30, tem reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 16 horas, a reunião é da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte. Os debates acontecem na sala das Comissão Deputados Oscar Soares, 227.

Quarta-feira (8)

Feriado Municipal (aniversário de Cuiabá)

Quinta-feira (9)

Na Câmara Municipal de Sapezal, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater políticas públicas para a agricultura familiar voltadas a região. O debate foi solicitado pelo deputado Elizeu Nascimento (Novo).

Sexta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza às 20 horas, no município de Vila Rica, audiência pública para debater o desenvolvimento da Região Araguaia. O evento na região foi solicitado pelo deputado Janovan Rios (PSB).

*As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

Publicados

7 minutos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026, garantindo a isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae’s) em todo o Estado.

A votação ocorreu em sessão plenária e terminou com ampla maioria favorável a derrubada do veto: foram 17 votos pela manutenção do projeto e apenas 3 contrários. Com a decisão do Parlamento, as Apaes deixam de ser obrigadas a recolher a taxa, permitindo que mais recursos sejam direcionados ao atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias.

Durante a discussão da matéria, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), defendeu a derrubada do veto e destacou a relevância social das Apaes para Mato Grosso.

“As Apaes realizam um trabalho extraordinário na educação, na saúde, na reabilitação e na inclusão social. São instituições que acolhem, transformam vidas e oferecem suporte a milhares de famílias. Garantir essa isenção é reconhecer a importância desse serviço prestado à sociedade”, afirmou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Dr. João também fez um apelo para que o mesmo benefício seja estendido às Associações Pestalozzi, entidades que desenvolvem atividades semelhantes de atendimento e inclusão de pessoas com deficiência.

Segundo o deputado, Apaes e Pestalozzis exercem papel fundamental na promoção da cidadania e enfrentam desafios permanentes para manter seus serviços. “Estamos falando de instituições filantrópicas que dependem de doações, convênios e do apoio da comunidade. Cada recurso economizado representa mais atendimentos, mais terapias e mais qualidade de vida para quem precisa desses serviços”, destacou.

A derrubada do veto foi comemorada por representantes das Apaes e por parlamentares que defenderam a medida. A expectativa é que a isenção contribua para fortalecer o trabalho realizado pelas entidades em todas as regiões do Estado.

Para Dr. João, a decisão da Assembleia representa uma vitória da inclusão e da sensibilidade social. “Não estamos concedendo um privilégio. Estamos fortalecendo instituições que cuidam de quem mais precisa e ajudam a construir uma sociedade mais justa, humana e inclusiva”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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