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Saúde

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

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Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

  • 3,81% para medicamentos com concorrência;
  • 2,47% para medicamentos de média concorrência;
  • 1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.

Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

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A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

Entenda

O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte técnico às decisões.

Fonte: EBC Saúde

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Estações do Metrô de São Paulo recebem campanha de vacinação

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Passageiros do Metrô de São Paulo que estiverem passando pelas estações Corinthians-Itaquera, São Mateus, Vila Prudente, Tucuruvi e Vila Matilde podem aproveitar para tomar a vacina tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola (SCR) a partir desta segunda-feira (10) até 28 de agosto.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os postos estarão disponíveis em diferentes dias e horários. 

Nas estações Corinthians-Itaquera (Linha 3-Vermelha) e São Mateus (Linha 15-Prata-monotrilho) a vacinação ocorre nos dias 17, 19 e 21 de agosto, das 10h às 20h. Na estação Vila Prudente (Linha 2-Verde do Metrô e na Linha 15-Prata-monotrilho), os passageiros podem se imunizar nos dias 17 a 21 de agosto, das 10h às 16h.  

Na estação Tucuruvi (Linha 1-Azul), as doses serão aplicadas de 10 a 14 e de 17 a 21 de agosto, das 10h às 16h. Na estação Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), a vacinação será nos dias 27 e 28 de agosto, das 10h às 16h. 

Segundo a secretaria, a vacinação na Estação Tucuruvi é considerada a mais a importante por estar na zona Norte, área da cidade que registra casos recentes de sarampo. 

“Essa nova etapa da campanha de vacinação dá acesso à imunização durante os deslocamentos diários e contribui para ampliar a cobertura vacinal na cidade. A vacinação é a principal forma de prevenção contra o sarampo, doença de alta transmissibilidade que pode causar complicações graves.” 

Fonte: EBC Saúde

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