Brasil monitora impacto da guerra na distribuição de medicamentos

Publicado em

21 de março de 2026

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Da Redação

A intensificação da guerra no Oriente Médio, que opõe Estados Unidos (EUA) e Israel ao Irã, ameaça afetar também a cadeia global de distribuição de medicamentos. A preocupação foi manifestada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que disse estar monitorando o cenário.

“Toda a guerra faz mal à saúde. Ela mata pessoas, mata inocentes, destrói unidades de saúde e ela pode afetar a cadeia de distribuição global, disse ele neste sábado (21) à Agência Brasil, durante visita ao Hospital Universitário de Brasília (HUB)

O ministro acompanhou o mutirão de exames e cirurgias voltado para mulheres pacientes do Sistema Único de Saúde. Ele disse que o ministério continua monitorando a distribuição de medicamentos e que, até este momento, não houve impacto em custos logísticos.

Desde o início da guerra, no fim de fevereiro, quando os EUA e Israel atacaram o Irã, o maior impacto tem sido no suprimento de petróleo, base da indústria de combustíveis, mas também de outros setores, incluindo medicamentos. O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade. Há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Ormuz, controlado pelo Irã, e por onde são comercializados cerca de 25% do volume global da mercadoria.

Padilha afirmou ter conversado com autoridades da China e da Índia, em viagens recentes, sobre os impactos da guerra no Irã nas rotas de entrada e saída de insumos para medicamentos.

“Esse risco existe. A base inicial de muitos medicamentos é de produtos derivados do petróleo. Então, se você tem um aumento do preço do petróleo internacional, se você dificulta a chegada do petróleo nos países que mais fazem essas matérias-primas, como a China e a Índia, a guerra pode afetar isso”, observou.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Publicados

3 horas atrás

29 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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