Várzea Grande
Prazo para vistoria termina dia 27 de fevereiro, em Várzea Grande
Várzea Grande
A convocação foi oficializada por meio de portaria e é condição indispensável para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza os profissionais a operarem legalmente no Município
A Prefeitura de Várzea Grande reforça o alerta aos permissionários do transporte de passageiros: o prazo obrigatório para a vistoria anual de táxis e vans escolares termina no dia 27 de fevereiro, próxima sexta-feira.
O procedimento é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h, na sede da Pasta. A convocação foi oficializada por meio de portaria e é condição indispensável para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza os profissionais a operarem legalmente no Município.
A vistoria funciona como um mecanismo de controle para assegurar que os veículos estejam dentro dos padrões de segurança, legalidade e qualidade, especialmente em um período de maior demanda como as festividades carnavalescas.
Durante o atendimento, as equipes realizam conferência documental e inspeção técnica. Para o transporte escolar, são exigidos CRLV, CNH válida, comprovante de residência atualizado em Várzea Grande, certidão de antecedentes criminais, curso específico, cópia do alvará, pagamento do ISSQN, taxas de vistoria, relação de alunos e tacógrafo. Já para os táxis, a lista inclui CRLV, CNH válida, comprovante de residência, antecedentes criminais, Alvará 2026, ISSQN, taxas e verificação do taxímetro.
O coordenador de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, destaca que a medida tem caráter preventivo. “É nesse momento que verificamos se o veículo está regularizado e se toda a documentação atende às exigências. Somente após essa conferência o alvará é liberado”, explicou.
ATENÇÃO AO PRAZO – Ele lembra ainda que o não comparecimento dentro do prazo pode gerar penalidades. “O período é curto e precisa ser respeitado. Quem não realizar a vistoria está sujeito a sanções administrativas e pode ficar impedido de trabalhar até a regularização”, alertou.
A Secretaria reforça que todos os permissionários devem procurar o setor antes do encerramento do prazo, evitando transtornos e garantindo que o serviço prestado à população continue de forma segura e regular.
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Várzea Grande
Municípios iniciam construção do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036
Com a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 15.338, em 14 de abril deste ano, os municípios têm prazo de 15 meses para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação para o decênio 2026-2036.
Nesta terça-feira (23), representantes de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço se reuniram para traçar metas, ações e estratégias para a elaboração do novo plano decenal da educação.
A primeira etapa do projeto ocorreu nesta manhã, com a abertura dos trabalhos e a realização de oficinas voltadas à abordagem técnico-conceitual para definição dos principais desafios da educação municipal. O encontro, realizado no Centro Cultural Orla da Alameda, segue até quinta-feira (25).
“Estamos aqui para receber informações e nos prepararmos ainda mais para aprofundar esse processo que estamos vivenciando. Acabamos de reavaliar o plano anterior, ainda em vigência, para identificar quais metas foram alcançadas e quais ainda precisam ser cumpridas. Esse trabalho é muito importante e, a partir dele, serão definidas as diretrizes em conjunto com todas as frentes envolvidas nessa construção”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.
A secretária ressaltou que o Plano Municipal de Educação é construído de forma coletiva, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Maria Fernanda também afirmou que, em seus primeiros 90 dias à frente da pasta, esta é uma das pautas com as quais mais se identifica por estar ao lado de profissionais da educação.
A diretora-adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação, Alessandra Silva, destacou que discutir o Plano Municipal de Educação é também avaliar o passado para planejar o futuro.
“Não se trata apenas de traçar metas e estabelecer índices. É preciso pensar em quem está na escola, no futuro das nossas crianças e no futuro da sociedade. Este é o momento de definir novas metas, planejar e executar. Tenho certeza de que Várzea Grande, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães e Barão de Melgaço terão dias produtivos de troca de experiências e reflexão sobre a educação como um todo”, afirmou.
Representando o sindicato dos professores, Cida Cortez destacou que a construção do novo plano é uma oportunidade de reconstruir os caminhos da escola pública.
“Este é o momento de construirmos um plano que contemple todos os estudantes, garanta direitos e promova inclusão. Precisamos realizar um diagnóstico realista para estabelecer metas alcançáveis e construir novos caminhos para a educação”, disse.
A representante do Fórum Municipal de Educação, Maria de Jesus, ressaltou a importância do processo participativo e da condução dos trabalhos.
“Para nós é motivo de satisfação contar com a professora Maria Fernanda nesse momento tão importante para a construção do novo Plano Municipal de Educação. Estes dias serão de escuta, diálogo e troca de experiências. Dentro de nossas funções, vamos contribuir para a elaboração de um plano que represente as necessidades da educação de cada município”, afirmou.
A representante do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, professora Eva de Paulo Vieira, destacou que o objetivo é construir um documento capaz de orientar e fortalecer as políticas educacionais.
“Quero parabenizar todos os municípios presentes. Juntos, nessas oficinas, vamos construir um plano que seja o alicerce da educação em nossas escolas, com metas e estratégias que atendam às reais necessidades da população”, concluiu.
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