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Sema implementa vistoria teleguiada para dar celeridade à análise de processos ambientais

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Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia, em março, a implantação da vistoria teleguiada por meio de plataforma virtual, com o objetivo de dar mais celeridade à conclusão dos processos de licenciamento ambiental. A inovação, prevista na Lei Federal 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), foi discutida nesta sexta-feira (20.2), durante reunião do Comitê de Gestão Estratégica da Sema.

“Para entregar resultados cada vez mais eficientes e no tempo razoável que o cidadão espera, vamos implementar no mês de março a vistoria teleguiada em formato virtual nos processos de licenciamento. Trata-se de uma nova forma de realizar as vistorias, que pode ser aplicada ao licenciamento de menor complexidade em áreas urbanas e em áreas consolidadas, conferindo qualidade da informação ao órgão ambiental e maior rapidez na análise dos processos”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo ela, o órgão ambiental já inclui imagens e fotografias nos relatórios realizados de forma presencial e com a vistoria teleguiada será possível incluir gravações inteiras. “Para 2026, estamos planejando concentrar energia para cumprir as nossas iniciativas prioritárias e também colocar em prática outras inovações, a exemplo da vistoria teleguiada. A equipe está totalmente preparada para inovar no licenciamento ambiental, incluindo nos nossos regramentos aquilo que a nova lei geral do licenciamento implementou”, assegurou.

Conforme Lazzaretti, a nova lei traz a modernização do processo de licenciamento e corrige equívocos de mais de 30 anos entre a existência da lei e os avanços tecnológicos. Ela afirma que Mato Grosso já estava no caminho da modernização com a inclusão de tecnologias e ritos de processos mais compatíveis com o potencial de impacto dos empreendimentos, que é a grande inovação da nova lei.

“Estamos saindo de um licenciamento excessivamente cartorial para um licenciamento moderno que inclui insumos tecnológicos e aproveitamento de dados e dos conhecimentos adquiridos pelos órgãos ambientais”, destacou.

A previsão é de que, até o final de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente lance o sistema com atualização das nomenclaturas de licenças estabelecidas na nova norma. Entre as mudanças, a secretária explicou que a Licença Ambiental Simplificada (LAS) passará a se chamar Licença Ambiental Única (LAU). Além disso, será instituída a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos.

“A nova lei também trouxe alterações em relação aos prazos para conclusão dos processos de licenciamento. As mudanças, no entanto, não trarão reflexos em Mato Grosso, pois a média do tempo de análise do órgão ambiental atende aos novos prazos estabelecidos”, assegurou.

Fonte: Governo MT – MT

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Combate ao calor extremo – o exemplo de Medellín

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Cuiabá já foi poeticamente chamada de “Cidade Verde”, marcada pela sombra generosa de suas árvores e pelo equilíbrio entre urbanização e natureza. Hoje, porém, essa imagem parece cada vez mais distante da realidade.A capital mato-grossense perdeu grande parte de sua cobertura vegetal ao longo dos anos, substituída por asfalto e concreto. A expansão urbana sem planejamento adequado levou à supressão de árvores em ruas, praças e loteamentos, contribuindo para a intensificação das chamadas ilhas de calor.Esse processo não apenas eleva as temperaturas, como também prejudica a qualidade do ar, altera o ciclo da água e reduz os espaços de convivência.Com temperaturas frequentemente acima de 40°C, a população se vê privada de áreas de lazer e convívio social, o que evidencia que o calor extremo não é apenas uma questão climática, é também um problema urbano e social.Essa desigualdade ambiental afeta principalmente as áreas mais vulneráveis, onde há menos infraestrutura e menor acesso a meios de mitigação do calor.Diante desse cenário, é fundamental reconhecer que o problema tem solução e ela já vem sendo aplicada com sucesso em outras cidades do mundo. Medellín, na Colômbia, é hoje um dos exemplos mais inspiradores.A cidade, que também enfrentava o aumento das temperaturas e os efeitos das ilhas de calor, implementou, a partir de 2016, o projeto dos “Corredores Verdes”. A iniciativa consistiu na criação de uma ampla rede de áreas arborizadas interligando ruas, avenidas, rios e espaços públicos. Foram plantadas cerca de 880 mil árvores e 2,5 milhões de plantas menores, formando mais de 30 corredores ecológicos pela cidade.Os resultados foram expressivos: a temperatura caiu em média 2°C, chegando a reduções de até 3°C em alguns pontos.Além disso, houve melhora significativa na qualidade do ar, retorno da fauna urbana e valorização dos espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acessíveis à população. Mais do que plantar árvores, Medellín adotou um conceito moderno de infraestrutura verde. O projeto incluiu a substituição de áreas impermeáveis por solos permeáveis, a criação de jardins verticais e a integração da vegetação ao planejamento urbano.A cidade compreendeu que árvores não são apenas elementos estéticos: são instrumentos essenciais de política pública, capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A experiência colombiana mostra, com clareza, que o enfrentamento do calor extremo exige planejamento, continuidade e integração entre políticas urbanas e ambientais. Não se trata de ações isoladas, mas de uma estratégia estruturante, baseada na valorização da natureza como aliada no desenvolvimento urbano.Para Cuiabá, as lições são evidentes. É urgente avançar na implementação de um plano efetivo de arborização urbana, com metas claras, escolha adequada de espécies e manutenção contínua. É preciso priorizar a criação de corredores verdes, conectar áreas hoje isoladas, proteger nascentes urbanas e ampliar as áreas de sombra em espaços públicos.

* Alvaro Schiefler Fontes é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Foto: Prefeitura de Medellín.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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