Seduc lança edital para cadastro reserva de escolas no Projeto Educarte 2026

Publicado em

22 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), o Edital nº 002/2026 que abre seleção de unidades escolares da rede estadual para composição de cadastro reserva do Projeto Educarte 2026. A iniciativa visa ampliar e fortalecer ações artístico-pedagógicas nas escolas, com atividades desenvolvidas no contraturno escolar.

O Educarte oferece oficinas formativas em cinco eixos artísticos: Música, Dança, Teatro, Artes Visuais, Bandas e Fanfarras. As atividades têm caráter opcional, interdisciplinar e educativo, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes, no protagonismo juvenil e na valorização da cultura mato-grossense.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no portal da Seduc, até 20 de fevereiro de 2026. Cada escola pode se inscrever em mais de um eixo artístico, sendo permitida uma inscrição por eixo, desde que atenda aos critérios técnicos, pedagógicos e estruturais previstos no edital.

Entre os requisitos, as unidades não podem ser Escola de Tempo Integral (ETI), devem estar regulares junto à Seduc, possuir espaço físico adequado e seguro e demonstrar capacidade de gestão para execução do projeto. A seleção ocorrerá em duas etapas: análise da proposta pela escola e avaliação técnica estadual.

O cadastro reserva terá vigência de um ano, podendo ser utilizado conforme disponibilidade orçamentária, planejamento da Seduc e demandas regionais. A classificação não garante convocação imediata, que será feita de forma gradual, respeitando a ordem de pontuação e a viabilidade de implementação.

Para o secretário de Educação, Alan Porto, o edital reforça o papel da arte como ferramenta de aprendizagem e inclusão. “O Educarte amplia o acesso dos estudantes à cultura e à expressão artística, fortalece vínculos com a escola e contribui para o desenvolvimento socioemocional. Nosso objetivo é levar essas oportunidades a mais unidades, de forma planejada e com qualidade pedagógica”, destacou.

Os resultados preliminares da seleção serão divulgados em 3 de março, com prazo para recursos nos dias 4 e 5, e a classificação final será publicada em 6 de março, nos canais oficiais da Seduc-MT.

Confira o edital em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT regulamenta novo modelo de cofinanciamento e amplia apoio aos municípios

Publicados

14 minutos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), publicou nesta terça-feira (23.6) a Portaria nº 168/2026, que estabelece novas regras para o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida regulamenta os repasses de recursos do Estado aos municípios para a execução dos serviços da assistência social, garantindo mais organização, transparência e eficiência na aplicação dos investimentos.

O novo modelo amplia a autonomia das prefeituras e aumenta em mais de 188% os recursos destinados aos municípios. Com a mudança, as cestas de alimentos que antes eram adquiridas e distribuídas pelo Estado passarão a ser compradas diretamente pelas gestões municipais, de acordo com as necessidades locais. Em Cuiabá, por exemplo, os repasses saltam de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que a nova regulamentação representa um avanço para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios, ampliando os recursos e dando mais autonomia para que cada gestão local possa atender sua população de forma mais eficiente e alinhada à sua realidade. Esse novo modelo garante melhores condições para a manutenção e expansão dos serviços socioassistenciais em todo o estado”, afirmou.

Os recursos serão destinados a quatro áreas principais: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais e Gestão do SUAS. A regulamentação também assegura apoio para a manutenção de serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipes volantes, acolhimento institucional, família acolhedora, benefícios eventuais e ações de gestão, planejamento e monitoramento.

A portaria ainda cria incentivos financeiros para municípios que implantarem áreas estratégicas da gestão, como Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Gestão Financeira e Orçamentária.

Segundo Klebson, a medida segue a determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a gestão municipal e garantir mais agilidade no atendimento à população.

“Essa é uma orientação do governador Otaviano Pivetta para descentralizar os recursos, fortalecer os municípios e tornar o atendimento mais rápido e eficiente. Com isso, cada prefeitura poderá aplicar os recursos de acordo com suas prioridades e atender com mais agilidade as famílias que mais precisam”, ressaltou.

Para continuar recebendo os recursos estaduais, os municípios deverão manter a documentação e as prestações de contas atualizadas. A medida busca garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e assegurar que os investimentos cheguem de forma efetiva às famílias que dependem dos serviços socioassistenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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