Política
Wilson Santos critica RGA de 5,4% que representa “grande derrota” aos servidores públicos
Política
Após diálogo entre o Governo de Mato Grosso e deputados estaduais, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (21), o novo projeto de lei que fixa em 5,4% o índice da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do estado. A proposta substituiu o texto inicial encaminhado pelo Executivo, que previa reajuste de 4,26%.
Durante a discussão em plenário, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez duras críticas ao percentual aprovado, afirmando que o índice está longe de representar uma conquista para o funcionalismo público e não recompõe as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.
“Em 2018, este parlamento fez uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o superendividamento dos servidores públicos e chegou à conclusão de que eles já viviam essa situação. Em 2019, não tiveram direito à RGA. Em 2020 e 2021, por decisão do governo federal, estados e municípios foram impedidos de conceder a RGA. Isso aprofundou ainda mais o superendividamento”, relembrou o parlamentar.
Wilson Santos destacou que o não pagamento de três revisões gerais anuais resultou em uma defasagem acumulada de 19,52%, o que, segundo ele, torna irrisório o reajuste aprovado. “O que estamos votando é uma mininharia, de 4,26% para 5,4%. Isso é brincadeira. Não é conquista. Estamos votando uma RGAzinha. É uma grande derrota ao servidor público”, afirmou.
Com mais de quatro décadas de vida pública, o deputado reforçou que os servidores vêm suportando anos de perdas financeiras, agravadas pelo endividamento. “Essa gente está há sete anos suportando, aguentando, sendo roubada pelos bancos e saqueada pelas sociedades de crédito. Já estavam superendividados e foram ainda mais penalizados pelos consignados”, declarou.
Ao contestar o argumento de limitação financeira do Estado, Wilson Santos afirmou que há recursos disponíveis para um reajuste mais justo. “O Estado tem R$ 11 bilhões em caixa. O governo não fez isso sozinho. Os servidores ajudaram a avançar o governo. Mato Grosso vive um momento positivo do ponto de vista fiscal. O Estado tem nota A na Secretaria do Tesouro Nacional. No dia 31 de dezembro de 2023, fechou o caixa com R$ 11 bilhões. Tem dinheiro, sim. Tinha que ter uma RGA muito maior”, frisou.
O parlamentar reconheceu que houve avanço em relação ao índice inicialmente proposto, mas avaliou que a contribuição da Assembleia Legislativa foi insuficiente. “As emendas que forem apresentadas aqui podem até ampliar essa margem, mas o que a Assembleia fez foi muito pouco. O que nós avançamos é muito pouco diante do que os servidores estão vivendo há sete anos”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Política
Otaviano Pivetta determina instalação de passarela na Avenida da FEB em VG
O governador Otaviano Pivetta determinou, neste sábado (8.8), a instalação de uma passarela na Avenida da FEB, em Várzea Grande. A estrutura vai ligar a região da Manga ao bairro Ponte Nova e deverá beneficiar cerca de 15 mil moradores.
A determinação foi repassada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), responsável pelos encaminhamentos para implantação da estrutura, que vai interligar os dois pontos de ônibus existentes no trecho.
Durante a visita ao local, Pivetta destacou que a intervenção busca reduzir os riscos para quem utiliza o transporte coletivo e precisa cruzar a Avenida da FEB, trecho onde já foram registrados acidentes graves.
“É uma necessidade antiga para o pessoal poder atravessar em segurança. Vamos interligar os dois pontos de ônibus com uma passarela, garantindo uma travessia segura, sem parar o trânsito e dando mais segurança para a nossa população”, afirmou o governador.
A suplente de deputada federal Gisela Simona acompanhou a agenda e ressaltou a importância da obra para preservar a vida dos moradores.
“Nós já vimos várias mortes acontecerem aqui, acidentes graves. O que nós queremos é garantir a vida dessas pessoas. Precisamos dessa passarela para dar segurança para quem utiliza o transporte público. Agradeço ao governador Otaviano Pivetta por ouvir essa demanda e tomar a decisão de resolver esse problema”, finalizou.
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