Nova lei de Dr. João alerta gestantes sobre condição sem sintomas que pode levar à perda do bebê

A nova legislação tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização da sociedade, especialmente das gestantes, sobre a condição

Publicado em

21 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC) em Mato Grosso. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.

A nova legislação tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização da sociedade, especialmente das gestantes, sobre a insuficiência istmo cervical, uma condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto.

Durante a semana de conscientização, o Poder Executivo poderá promover audiências públicas, seminários, palestras, simpósios e parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também prevê a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medida do colo do útero, principal forma de diagnóstico da condição.

Autor da proposta, o deputado Dr. João destacou que a sanção da lei representa um avanço importante na política de atenção à saúde materna no Estado. “A insuficiência istmo cervical é uma doença silenciosa, muitas vezes descoberta tarde demais. Com informação, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, é possível salvar vidas. Essa lei nasce com esse propósito: prevenir, orientar e proteger mães e bebês”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que o desconhecimento sobre a IIC ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelas gestantes. “Infelizmente, muitas mulheres só têm acesso a esse exame quando já houve histórico de aborto ou parto prematuro. Precisamos mudar essa realidade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a prevenção”, completou.

A insuficiência istmo cervical ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor e prematura durante a gestação. Após identificada, a condição pode ser tratada com procedimentos como a cerclagem do colo, uso de pessário e administração de progesterona, reduzindo significativamente os riscos para a gestação.

Com a sanção da Lei nº 13.200, Mato Grosso se junta a outros estados brasileiros que já adotaram políticas públicas voltadas à conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, reforçando o compromisso com a saúde materna e a redução da mortalidade fetal.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

Mato Grosso

CGE abre inscrições para curso sobre gestão e fiscalização de contratos terceirizados

Publicados

2 minutos atrás

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) está com inscrições abertas para capacitação em “Gestão e Fiscalização de Contratos”, desta vez com foco em serviços terceirizados. O curso será realizado dia 7 de julho, das 8h às 12h, no auditório do órgão, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

As inscrições podem ser feitas até o dia da capacitação, no endereço eletrônico https://capacitacoes.escoladegoverno.mt.gov.br/, onde também estão disponíveis informações adicionais sobre o treinamento. As vagas são limitadas a 160 participantes

A capacitação é destinada aos servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O treinamento faz parte do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” e será conduzido pelo auditor Orlando Estevens Cames, da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Gestão Sistêmica da CGE-MT.

Atuação preventiva

Devido à sua relevância para a administração pública, a gestão e a fiscalização de contratos estão entre os temas de atuação preventiva permanente da CGE, tanto por meio da realização de capacitações quanto pela emissão de orientações técnicas.

Nesta terça-feira (24), por exemplo, foi divulgada da Orientação Técnica nº 71/2026, que aborda as responsabilidades e os deveres dos gestores e fiscais de contratos. O documento também apresenta orientações práticas para a execução eficaz dessas atividades e destaca os riscos decorrentes de falhas no desempenho dessas funções.

A OT está disponível no site da CGE, no menu de Serviços/Orientações Técnicas, seção que reúne os documentos preventivos de caráter geral, com diretrizes comuns a todas as secretarias e entidades.

Mais informações sobre a capacitação: [email protected] .

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo