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Atualização do IPTU de Cuiabá tem trava e desconto automático para contribuintes

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá estabelece proteção ao contribuinte para o exercício de 2026. Por meio do Decreto nº 11.665/2025, publicado na Gazeta Municipal no dia 30 de dezembro, o prefeito Abilio Brunini determina que nenhum imóvel terá aumento superior a 20% no IPTU em relação a 2025.

O limite de 20% é o teto máximo. Na prática, muitos imóveis terão aumentos menores, permanecerão estáveis ou até registrarão redução no valor do imposto, dependendo de suas características e localização.

Quando o cálculo técnico apontar para aumento superior a 20%, o sistema aplicará automaticamente um desconto monetário que ajustará o valor final ao teto estabelecido. Esse desconto será mantido mediante quitação integral do IPTU até 31 de dezembro de 2026.

Os boletos serão 100% digitais e estarão disponíveis a partir de março.

Oportunidades adicionais de economia

Além da proteção do teto de 20%, o contribuinte pode acumular outros descontos por meio de dois programas municipais:

Nota Cuiabana Premiada

Ao exigir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) com CPF nas contratações de serviços, o cidadão acumula créditos fiscais calculados sobre o ISSQN efetivamente recolhido pelo prestador. Pessoas físicas recebem créditos equivalentes a até 30% do imposto recolhido, condomínios até 15% e pessoas jurídicas até 10%.

Esses créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor total do IPTU do imóvel indicado. O imóvel não precisa estar em nome do titular do CPF.

IPTU Sustentável

O programa concede desconto direto no valor do IPTU para imóveis que adotam medidas ambientais. Cada medida comprovada garante 2,5% de desconto no imposto lançado, podendo acumular até 25% de redução no valor total (10 medidas). Processos devem ser protocolizados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) em até 30 dias após o vencimento da cota única do IPTU. Trata-se de uma exigência para o desconto ser aplicado no mesmo ano. A renovação é bienal.

Entenda

A atualização do valor venal é determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A resolução normativa 31/2012 exige que municípios procedam com atualização anual. Em Cuiabá, o valor venal dos imóveis estava inalterado desde 2010.

Nestes 15 anos, Cuiabá vivenciou transformações significativas: sediou a Copa do Mundo em 2014, recebeu investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e expansão dos sistemas de água e esgoto. O período registrou boom imobiliário, com surgimento de empreendimentos de médio e alto padrão.

A medida foi construída após debate com a Câmara Municipal e contou com comissão técnica que incluiu PGM, secretarias municipais e entidades como CREA-MT, Sinduscon, Secovi, CDL, AccCuiabá e Abih-MT.

O IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas compõem a receita própria do município, essencial para investimentos em educação, saúde e infraestrutura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mato Grosso AgroFestival é sucesso e coloca Cuiabá no centro da cultura e do agronegócio

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A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival chegou ao fim com uma programação que reuniu música, cultura, tradição e esporte no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. O último dia foi marcado por apresentações regionais, pela final do Rodeio Cutiano, pela decisão da etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR) Brasil e pelo show nacional de encerramento da dupla Di Paullo & Paulino, neste domingo (9). Passaram pelo evento, nos três dias de programação, mais de 200 mil pessoas de cuiabá e do interior do estado.

Durante a tarde, o público acompanhou uma programação cultural diversificada. As atividades começaram com a apresentação de Holy Praise, seguida pela Violada Cuiabana, que reuniu Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson.

Na sequência, passaram pelo palco o Power Rock Trio, as duplas Sara & Lívia e Rafa Garcia, além do Trio Maravilha. A programação musical da tarde foi encerrada com o show nacional da dupla Bison & Comassetto, que levou ao público um repertório marcado pela música sertaneja e pela identidade regional.

Para quem esteve no festival pela primeira vez, a experiência foi marcada pela organização e pelas atrações oferecidas. A promotora de vendas Marlin Madureira contou que conheceu o evento justamente no último dia.

“É a primeira vez que eu venho aqui. Estou achando muito maravilhoso. A organização está muito linda, muito bom. Estou amando aqui”, afirmou.

À noite, a programação entrou na reta final com a abertura da decisão do Rodeio Cutiano, acompanhada de uma apresentação de Cururu, manifestação tradicional da cultura mato-grossense. Em seguida, o público acompanhou a grande final da etapa internacional da PBR Brasil, reunindo competidores em uma das principais atrações esportivas do festival.

O encerramento oficial ficou por conta da dupla Di Paullo & Paulino, que subiu ao palco às 22h30 para o último show nacional da primeira edição do Mato Grosso AgroFestival.

Balanço positivo

Ao fazer um balanço dos três dias de evento, o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, classificou a primeira edição como um sucesso e afirmou que o resultado superou as expectativas da organização.

“Sucesso total. Superou todas as expectativas. Muitas coisas nós podemos melhorar, mas a gente só consegue entender realizando. Foi um evento realizado em 30 dias, com recursos extremamente limitados e com um corpo técnico operacional que se desdobrou”, destacou.

Segundo o secretário, aproximadamente 300 profissionais atuaram na realização do festival, em uma estrutura que, de acordo com ele, exigiria uma equipe ainda maior.

Johnny também destacou a participação do público nas atrações nacionais, regionais e nos rodeios. Segundo ele, as competições transcorreram dentro do planejamento e sem acidentes que prejudicassem os competidores.

“O público veio e marcou presença num local distante do centro da cidade. Há uma certa dificuldade em trazer as pessoas, especialmente as que não têm condições de pagar seu ingresso e, ao mesmo tempo, alimentar seus filhos e sua família na praça de alimentação”, explicou.

Como estratégia para ampliar o acesso, o evento contou com gratuidade nas linhas de ônibus, nos estacionamentos e em acessos privilegiados dentro do festival. A iniciativa, segundo o secretário, buscou garantir que o público pudesse acompanhar as principais atrações com conforto e boa visibilidade.

Johnny Everson também afirmou que a intenção é que o Mato Grosso AgroFestival tenha continuidade e seja realizado anualmente.

“Nasce para ser feito uma vez por ano e, se Deus permitir, quero continuar compondo esse grupo de realização. Porque nada se faz sozinho”, afirmou.

O secretário encerrou o balanço destacando o sentimento de gratidão após os três dias de programação.

“Gratidão, plena felicidade. Hoje eu me sinto uma pessoa extremamente realizada. E, se eu aposentasse hoje, seria uma pessoa completamente feliz, porque teria dentro de mim a sensação de dever cumprido”, declarou.

Com a programação encerrada, o Mato Grosso AgroFestival concluiu sua primeira edição reunindo cultura, música, manifestações tradicionais e competições de rodeio em um dos principais espaços de eventos de Cuiabá. A proposta é fortalecer a integração entre o campo e a cidade e consolidar o Parque Novo Mato Grosso como espaço para a realização de grandes eventos culturais, esportivos e ligados ao agronegócio.

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival foi realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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