Cobertura de testagem para HIV cresce 47% em comunidades indígenas

Publicado em

5 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (5) que distribuiu mais de de 1 milhão de testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nos territórios indígenas em 2025, o que representa um aumento de 25% em relação a 2022. Segundo a pasta, que contou com apoio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a cobertura de testagem para HIV/AIDS nas comunidades indígenas aumentou em 47% desde 2022.

Entre 2024 e 2025, a cobertura da testagem para HIV e outras ISTs cresceu 63,62%, o que reflete o crescimento da oferta de exames para o diagnóstico precoce e o acesso oportuno ao tratamento. As ações nos territórios também incluem a distribuição de preservativos, visando fortalecer as estratégias de prevenção.

Na avaliação do secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, essa estratégia é crucial, porque “amplia e qualifica o diagnóstico precoce, melhora o acesso ao tratamento e reduz a transmissão entre a população indígena, além de revelar a real dimensão da carga de doenças e infecções nas terras indígenas”.

A diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena, afirmou que a ampliação da testagem “fortalece o controle das ISTs, principalmente quando combinada com estratégias de prevenção e ações para reduzir as morbidades e garantir ao paciente tratamento rápido e qualificado”.

Dezembro Vermelho

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional “Dezembro Vermelho” de conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Foi promovido ainda o webinário “Dezembro Vermelho no contexto indígena – HIV/AIDS: prevenir, diagnosticar e cuidar”, para debater atualizações sobre ISTs, com ênfase no HIV/AIDS, no âmbito da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária à Saúde Indígena.

O evento foi voltado a profissionais de saúde indígena que atuam na vigilância e na assistência às ISTs, vinculados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), bem como àqueles que trabalham nos Polos Base e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

De acordo com o ministério, a iniciativa buscou qualificar e fortalecer o cuidado integral e o enfrentamento do HIV/AIDS no contexto da saúde indígena, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de prevenção, do manejo clínico e do diagnóstico precoce e, também, para ampliar o acesso à informação e a qualidade da atenção às pessoas que vivem com HIV.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:cobertura comunidades cresce destaque HIV indígenas para saúde Testagem

Propaganda

Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Publicados

6 horas atrás

29 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo