Atuação de Dr. João resulta em leis, inclusão social e fortalecimento de direitos em Mato Grosso

Primeiro-secretário da ALMT encerra o ano com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses

Publicado em

30 de dezembro de 2025

Por

Redação

O ano de 2025 foi marcado por uma atuação legislativa intensa e com resultados concretos do primeiro-secretário e deputado estadual Dr. João (MDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com foco em saúde, inclusão social, proteção ao consumidor, sustentabilidade, cultura e fortalecimento de políticas públicas, o parlamentar encerra o ano com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses.

Ao longo do ano, Dr. João apresentou 172 indicações, levando demandas da população aos órgãos competentes, sempre ouvindo a sociedade e buscando soluções práticas. Também foram protocolados 83 projetos de resolução e 19 requerimentos, instrumentos fundamentais para garantir transparência, eficiência administrativa e fiscalização institucional.

Na produção legislativa, o destaque fica para os 46 projetos de lei apresentados em 2025, além de dois projetos de lei complementar, todos pensados para melhorar a qualidade de vida da população. Esse trabalho resultou na sanção de 17 leis no ano, colocando Dr. João entre os 11 deputados com mais leis sancionadas na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Um dos destaques foi a rapidez do deputado em aprovar em segunda votação o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025, que fortalece a prevenção, a fiscalização e a repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no estado. A ação ocorre em um momento crítico, marcado por novos casos graves e mortes causadas por intoxicação por metanol em Mato Grosso.

Na área da saúde, o parlamentar apresentou indicação solicitando a implantação de um Centro Oncológico junto ao novo Hospital Regional de Tangará da Serra, garantindo tratamento mais próximo, humanizado e digno aos pacientes da região. Também defendeu a ampliação do teste do pezinho, permitindo diagnósticos precoces e salvando vidas desde os primeiros dias.

Ainda em Tangará da Serra, Dr. João indicou ao Governo do Estado e à Universidade do Estado de Mato Grosso a implantação do curso de Medicina, fortalecendo a formação profissional e a saúde regional. Outra iniciativa relevante foi a solicitação de envio de projeto de lei complementar para reduzir a carga horária de servidores públicos que possuem filhos com deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

No campo social e de proteção às mulheres, foi aprovada a Resolução nº 10.633/2025, que obriga empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa a destinarem 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo inclusão, autonomia e dignidade.

A pauta ambiental também teve espaço significativo. Entre as leis sancionadas, estão normas voltadas à sustentabilidade, economia circular, descarte correto de resíduos eletroeletrônicos, reciclagem e logística reversa, além do reconhecimento dos serviços ambientais como instrumentos fundamentais de preservação.

Na defesa do consumidor, destacam-se leis que fortalecem a transparência na compra de combustíveis, garantem fiscalização nos postos de abastecimento e asseguram o direito do estudante à devolução do valor da matrícula em caso de desistência do curso, trazendo mais equilíbrio nas relações educacionais.

O mandato também avançou no fortalecimento de entidades sociais. Leis sancionadas ampliaram o acesso de instituições ao programa Nota MT, reduzindo de três anos para um ano o tempo mínimo de funcionamento exigido. A medida surgiu a partir de demanda da Apae de Paranaíta e beneficia diversas organizações que atuam com pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.

Na área cultural, Dr. João foi autor de leis que reconhecem e valorizam a história, a identidade e a diversidade cultural mato-grossense, garantindo direitos, acesso a serviços e proteção ao patrimônio cultural do Estado.

Para o deputado, os números refletem um mandato presente, responsável e comprometido com resultados. “Cada projeto, cada indicação e cada lei sancionada representam uma escuta atenta da população e a busca por soluções reais. Nosso trabalho é transformar demandas em políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas”, afirmou.

A retrospectiva de 2025 evidencia um mandato ativo, com atuação constante e resultados que fortalecem direitos, promovem inclusão e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Colíder sedia etapa regional dos Jogos Escolares Mato-grossenses a partir de sábado (27)

Publicados

11 minutos atrás

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

O município de Colíder (a 632 km de Cuiabá) sedia, a partir de sábado (27.6), a etapa regional Norte dos Jogos Escolares Mato-grossenses. Desta vez, somente estudantes de 12 a 14 anos disputam os títulos regionais de basquetebol, futsal, handebol e voleibol nas competições promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

“Chegou a vez dos atletas de 12 a 14 anos da região Norte disputarem os títulos regionais. Devido ao aumento da quantidade de participantes na região, os Jogos Escolares foram separados dos Jogos Estudantis, e agora essa competição finaliza a fase regional de 2026”, informa o superintendente de Eventos Esportivos da Secel, Marcelo Cruz.

O evento esportivo reunirá cerca 900 pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes, representando os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã Do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.

Ao todo são 87 equipes de escolas públicas e privadas dos municípios participantes. As equipes campeãs regionais de cada modalidade e gênero garantem vaga para a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses, que será realizada de 10 a 17 de julho, em Sapezal.

A disputa dos Jogos Escolares na região Norte é a última das 11 etapas regionais realizadas nesta edição, que é a maior da história. As fases estaduais terão início no dia 4 de julho com a primeira parte das competições de modalidades individuais, em Várzea Grande.

Até o fim de julho ainda ocorrem a segunda parte da competição estadual de modalidades individuais, em Campo Verde, e a etapa estadual dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, em Sinop.

Para realizar os Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses, a Secel conta com a parceria dos municípios-sedes e o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Confira o calendário atualizado aqui.

Abertura oficial e locais dos jogos

A solenidade de abertura oficial da etapa regional Norte ocorre no sábado (27), às 19h, no Centro Comunitário Cristo Evangelizador, em Colíder. As competições são realizadas até a próxima quinta-feira (2.7), em diferentes espaços esportivos, de acordo com a modalidade, confira:

Futsal: Ginásio Fernanda Alvim e AABB
Basquetebol: Ginásio Roque Guedes
Handebol: Ginásio Roque Guedes
Voleibol: Ginásio Atalaia

Fonte: Governo MT – MT

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