Cultura
Decreto garante espaço para exibição de longas-metragens brasileiros
Cultura
A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura Margareth Menezes, já foi publicado no Diário Oficial de União.

A chamada Cota de Tela estabelece um número mínimo de sessões e assegura a diversidade de títulos nas salas comerciais.
O objetivo é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional, para garantir não apenas a presença do filme brasileiro, mas também a variedade de títulos, evitando a concentração da programação em um número restrito de produções.
Cabe à Ancine, a Agência Nacional de Cinema, a fiscalização e a definição dos critérios específicos para o cumprimento da medida. A agência fica responsável também por detalhar parâmetros técnicos, além de acompanhar, fiscalizar e aplicar medidas em caso de descumprimento.
Ancine será ainda responsável por estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual do país, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais. A pasta reforça que a medida contribui para a geração de emprego e renda, assim como a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país.
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Ferramenta de IA da Ancine vai orientar sobre prestação de contas
A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, lançou uma ferramenta de inteligência artificial para orientar profissionais e empresas do audiovisual sobre prestação de contas e fiscalização.

Batizado de Cine Bot, o serviço facilita o acesso a informações sobre a atuação da agência e sobre o setor audiovisual brasileiro, como explica Rian Bessa Lopes, integrante da equipe da Ancine que participou do desenvolvimento da plataforma.
“A principal vantagem, o benefício da ferramenta é que o usuário consegue conversar com a ferramenta utilizando linguagem natural, como se realmente estivesse conversando com uma pessoa. É uma forma bem mais simples e intuitiva de conhecer, esclarecer dúvidas que possam ter sobre a legislação, as normas, os documentos oficiais que são aplicados à área, sem precisar ter o conhecimento aprofundado disso. A ferramenta consegue guiar o usuário, explicar definições, aspectos dessa legislação”.
Rian Lopes explicou que o Cine Bot será implantado em várias fases. Nesta primeira etapa, a plataforma está disponível para servidores e usuários externos e responde a dúvidas sobre prestação de contas de projetos audiovisuais e processos de fiscalização.
O sistema será ampliado gradualmente, incorporando temas como fomento, regulação e mercado audiovisual. Segundo a Ancine, essa fase inicial também servirá para testes e ajustes antes da expansão do serviço.
As consultas podem ser feitas em linguagem natural, sem a necessidade de conhecimento prévio sobre a estrutura documental da autarquia. As respostas são baseadas exclusivamente em documentos e normas internas da Ancine.
O acesso ao Cine Bot pode ser feito no site da Ancine, na aba “Central de Conteúdos”.
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