Vereadores derrubam rejeição e ampliam debate sobre paternidade ativa em Cuiabá

Publicado em

17 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Em uma votação marcada por sensibilidade social e defesa dos direitos da infância, a Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, durante a sessão ordinária de terça-feira (16), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que recomendava a rejeição do projeto de lei complementar que amplia a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 10 para 30 dias. A rejeição do parecer foi derrubada com 17 votos favoráveis.

De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), a matéria altera o artigo 107 da Lei Complementar nº 93/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. A proposta segue agora para tramitação nas demais comissões da Casa.

Ao defender o projeto em plenário, Katiuscia destacou que a iniciativa não trata de carreira ou estrutura administrativa, mas sim da proteção integral da criança e do fortalecimento dos vínculos familiares nos primeiros dias de vida.

“Infelizmente, no Brasil, o pai ainda é tratado como um visitante na vida da criança. Nós estamos aqui discutindo uma pauta feminina, mas, acima de tudo, uma pauta da infância. Não estamos tratando de direito do servidor, nem de reforma administrativa. Estamos falando do direito da criança de criar o primeiro vínculo com a família, e isso é fundamental”, afirmou a vereadora.

Katiuscia também ressaltou que há respaldo jurídico para a iniciativa parlamentar, com decisões favoráveis de tribunais estaduais, e que o debate acompanha uma tendência nacional de ampliação da licença-paternidade, inclusive no setor privado.

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) reforçou o pedido para que o plenário derrubasse o parecer da CCJR e ampliasse o debate sobre o tema.

“Essa lei não trata apenas da administração pública. Ela trata da proteção da criança, da criação de vínculo e da proteção da mulher, que muitas vezes fica desamparada em um momento de grande vulnerabilidade emocional. A presença paterna é essencial para a saúde da mãe, da criança e da família”, pontuou.

Para o vereador Daniel Monteiro (Republicanos), o foco da proposta está claramente nos direitos da criança.

“Toda vez que você concede um direito a um pai ou a uma mãe, na verdade, está garantindo o direito da criança. Esse é o bem jurídico tutelado. Não estamos falando da funcionalidade do servidor, mas da proteção da infância”, declarou.

Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, o vereador Rafael Ranalli (PL) também manifestou apoio ao projeto e trouxe um relato pessoal.

“Como pai participativo, sei o quanto esse tempo faz diferença. Aumentar a licença-paternidade fortalece o vínculo entre pais e filhos. É uma iniciativa que olha muito mais para a criança do que para a licença em si”, disse.

A vereadora Maria Avalone (PSDB) destacou que a proposta dialoga diretamente com as políticas de proteção à infância e à família.

“É uma matéria sensível, necessária e alinhada com a proteção da criança e o fortalecimento do núcleo familiar. Parabenizo a vereadora Katiuscia pela coragem de trazer esse debate ao plenário”, afirmou.

Com a derrubada do parecer da CCJR, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal, mantendo vivo o debate sobre paternidade ativa, igualdade de gênero e os direitos das crianças em Cuiabá.

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Cuiabá

Grappling em ascensão: MT Open chega para mudar o jogo

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5 dias atrás

5 de maio de 2026

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Igor Queiroz

MT Open fortalece o grappling em Mato Grosso com proposta inovadora e foco no atleta

O cenário das lutas em Mato Grosso começa a entrar em uma nova fase, mais profissional, mais estratégico e, principalmente, mais centrado no atleta.

O MT Open surge como um divisor de águas no estado, trazendo uma proposta moderna para o grappling e preenchendo uma lacuna que há anos limitava o crescimento da modalidade: a ausência de competições relevantes sem kimono.

Idealizado por quem vive o esporte na prática dentro do tatame, no treino e na realidade dos atletas o evento nasce com uma visão clara: elevar o nível das competições e criar um ambiente mais justo, acessível e profissional.

Uma resposta direta a uma falha do sistema

Durante muito tempo, Mato Grosso contou basicamente com torneios tradicionais de jiu-jitsu com kimono. Enquanto isso, o grappling ficava em segundo plano.

O MT Open chega exatamente para mudar esse jogo.

A proposta não é apenas criar mais um campeonato, mas estabelecer um novo padrão, alinhado com a realidade atual do combate.

Acessibilidade como estratégia

Os altos custos de inscrição sempre foram uma barreira para muitos atletas. O MT Open surge como alternativa mais acessível, sem abrir mão da qualidade.

Mais atletas competindo significa mais nível técnico e crescimento real do esporte.

Organização de alto nível

O evento tem como prioridade a pontualidade e o respeito ao atleta. O cronograma será seguido com rigor, evitando atrasos e garantindo melhor desempenho dos competidores.