Saúde
Lula inaugura serviços de radioterapia em cinco cidades do país
Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quinta-feira (11), centros de radioterapia em cinco municípios do país: Itabira (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). A entrega faz parte do Agora Tem Especialistas, programa que visa reduzir o tempo de espera para atendimento especializado na rede pública de saúde, especialmente para o tratamento de câncer.

Em evento na cidade mineira, o presidente inaugurou o novo serviço no Hospital Nossa Senhora das Dores, com entrega simultânea nos demais municípios beneficiados. As unidades receberam novos aceleradores lineares, um equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer.
Em discurso, Lula destacou que é papel do Estado garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos tratamentos adequados de saúde, sem distinção.
“Se o presidente Lula precisar utilizar uma máquina para fazer radioterapia, ele vai utilizar essa mesma máquina que vocês estão utilizando […]. O que é que significa isso? Significa que todos nós, dos mais humildes aos mais importantes, tem que ter os mesmos direitos e as mesmas oportunidades”, afirmou.
“Significa que uma sociedade humana que a gente quer criar, ela não pode ter as pessoas de primeira classe que têm tudo e as pessoas de segunda classe que não têm nada. Ela não pode ter uma pessoa que pode gastar uma passagem de avião para ir fazer um tratamento em outro país e ao mesmo tempo deixar as pessoas pobres que trabalham nesse país morrendo por falta de tratamento de uma máquina”, acrescentou.
As demais unidades de saúde que receberam os aceleradores lineares são: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, em São Luís; Santa Casa de Misericórdia de Marília, na cidade paulista de mesmo nome; e Hospital Maternidade São José, em Colatina.
Para aquisição dos equipamentos, o governo investiu mais de R$ 67,5 milhões. De acordo com comunicado do Palácio do Planalto, foram entregues 22 aceleradores lineares neste ano e, com isso, todos os estados passam a contar com centros de radioterapia.
Segundo o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) buscavam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisavam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A previsão da pasta é que com a aquisição de 121 aceleradores lineares até 2026 o tempo e as distâncias para quem precisa de tratamento será reduzido.
A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer e cada acelerador linear pode tratar 600 novos pacientes por ano. Atualmente, o SUS conta com 369 desses equipamentos, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024.
Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou outras ações para expandir os serviços de radioterapia no SUS, como a criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes; a centralização da aquisição de medicamentos; e estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.
PAC Saúde
O governo também anunciou hoje mais R$ 100,2 milhões em investimentos, via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados à expansão e ao fortalecimento da rede pública de Minas Gerais.
Pelo programa Agora Tem Especialistas, os recursos federais serão destinados à construção de duas novas policlínicas nos municípios de Ipatinga e Divinópolis, nas quais serão investidos R$ 60 milhões.
Já em Betim, Juiz de Fora e Muriaé, serão construídos três Centros Especializados em Reabilitação (CERs), para os quais foram destinados R$ 28 milhões no total. Segundo o governo, a ação contribuirá para reduzir vazios assistenciais e fortalecer o cuidado integral e ampliar a oferta de serviços de atenção às pessoas com deficiência.
Por fim, além da atenção especializada à saúde, o investimento federal também alcançará a atenção primária, com a entrega de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para os municípios mineiros. Para a medida, foram destinados R$ 12,16 milhões.
As cidades beneficiadas com as novas unidades são: Frei Gaspar; São Francisco Do Glória; Manga; Fronteira Dos Vales; Imbé De Minas; Bom Jesus Do Galho; Francisco Badaró; Jaíba; Novo Cruzeiro; Pavão; Inhapim; Fruta De Leite; Urucuia; Varzelândia; Bertópolis; Lima Duarte; Icaraí De Minas; Espinosa; Tabuleiro; Campo Azul; Ubaporanga; Jaboticatubas; Sabinópolis; Porteirinha; Santa Bárbara Do Monte Verde; Divino; Canápolis; Alvarenga; Entre Rios De Minas; Itambacuri; Dionísio e Ibiracatu.
Saúde
Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.
O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.
O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.
Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.
“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.
Relembre o caso
No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.
Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado.
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