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Flávia Moretti e Fipe entregam diagnóstico preliminar sobre saneamento básico à Câmara

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Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), entregou à Câmara Municipal o diagnóstico preliminar sobre o saneamento básico municipal feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O ato de entrega ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura de Várzea Grande. O relatório está dividido nas seguintes partes: situação jurídica-institucional, modelagem jurídica-institucional, diagnóstico do conhecimento do problema e poder fiscal municipal da análise técnica financeira.

A prefeita Flávia Moretti destaca que as escutas ativas que estão sendo realizadas em todo Município. “Este diagnóstico está sendo apresentado nas comunidades nas escutas ativas, pois estamos ouvindo nossa população e também os vereadores os quais foram escolhidos para representá-la. Estamos entregando este importante documento para que os parlamentares possam ter amplo conhecimento de tudo o que está sendo realizado pela gestão em busca de uma solução. Entregamos este estudo nas mãos da Comissão de Saneamento da Câmara, de forma transparente, como também desejamos a participação dos vereadores nos debates, nas escutas públicas e em todo processo que envolve o saneamento básico de Várzea Grande”, conta Moretti.

O coordenador do contrato da Fipe com a Prefeitura de Várzea Grande, Marcelo Vieira, conta que este diagnóstico contém uma visão ampliada sobre o saneamento do Município. “Este estudo que entregamos ao Legislativo traz uma visão mais macro das questões, das quais vamos nos aprofundar na estruturação do DAE. Várzea Grande tem buscado entender a situação em que se encontra no saneamento e isto é fundamental para solucionar os entraves do saneamento várzea-grandense”, disse.

“Várzea Grande não é uma exceção no país, no quesito saneamento. Várzea Grande, diferente de outras cidades no Brasil, tem um grande potencial e está buscando a universalização de água e esgoto. Dentro do estado de São Paulo, mesmo, que estão muito piores, então este é um dos principais desafios de muitas cidades do país”, declara Vieira.

MAPEAMENTO – Entre os principais problemas apontados pela Fipe são: 60% de desperdício de água na rede distribuição, além de perdas até na captação; necessidade de intervenções nas estações de tratamento (ETAs); capacidade insuficiente dos sistemas de reservação de água; falta de tratamento de esgotamento sanitário, sendo necessárias intervenções nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETE’s); necessidade de reestruturação e ampliação da rede de esgoto sanitário.

O presidente da Comissão de Saneamento da Câmara Municipal, o vereador Raul Curvo (Republicanos), parabenizou a gestão pela iniciativa. “É fundamental termos este diálogo e mostrar aos representantes do povo o que está sendo feito. Estou participando efetivamente das escutas públicas nas comunidades e tenho esperança que todo este projeto sairá do papel”, conta o parlamentar.

Participaram da apresentação e do ato de entrega os vereadores: Jânio Calistro (UB), Sargento Galibert (PSB), Rogerinho da Dakar (PSDB), Lucélia Oliveira (Agir), Dr. Miguel Júnior (Cidadania), Rosy Prado (UB), Alessandro Moreira (MDB), Enfermeiro Emerson (PP), Caio Cordeiro (PL) e Sardinha (MDB). Também participou representando o presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira (MDB), o secretário legislativo da presidência, Charles Caetano Rosa.

AGENDA DE ESCUTAS PÚBLICAS

– HOJE Dia 4 de dezembro, quinta-feira, às 18h30 – região oeste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB)  ‘Napoleão José da Costa’, bairro Marajoara.

– Dia 5 de dezembro, às 18h30h – região sul – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônio ‘Salústio Areias’, bairro Capela do Piçarrão.

 ESCUTAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS

1 de dezembro – região  leste – Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), Alino Ferreira de Magalhães

2 de dezembro às 18h30 – região centro – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), bairro Nova Várzea Grande.

3 de dezembro às 18h30 – região norte – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Rita Auxiliadora de Campos Cunha’, no bairro Mapim.

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Várzea Grande

Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes

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Chegar no horário e buscar a criança dentro do período estabelecido pela escola são atitudes que vão muito além da organização da rotina escolar. A pontualidade é um compromisso compartilhado entre família e escola e influencia diretamente o aprendizado, a socialização e a segurança dos estudantes da rede municipal de Várzea Grande.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reforça que os horários de funcionamento das unidades escolares são definidos de acordo com a legislação educacional e previstos no Regimento Escolar de cada unidade, observando o cumprimento da carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Segundo a coordenadora de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o município organiza os horários para garantir que todos os estudantes tenham acesso às 800 horas letivas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, conforme determina a Lei nº 9.394/1996.

“Os horários das unidades escolares são definidos no Regimento Escolar, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação. Em regra, o período matutino inicia às 7h e o vespertino, às 13h, respeitando a carga horária prevista na legislação. A escola recebe o estudante independentemente do horário em que ele chega, mas é fundamental que as famílias compreendam a importância da pontualidade para o processo de ensino e aprendizagem.”

Além de perder conteúdos pedagógicos, a criança que chega atrasada deixa de participar de momentos importantes da rotina escolar, como a acolhida, as atividades iniciais e a interação com colegas e professores, etapas fundamentais para o desenvolvimento emocional, social e educacional.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que a participação da família é essencial para que a criança aproveite plenamente o ambiente escolar.

“A pontualidade faz parte do processo educativo. Quando a criança chega no horário, ela participa da acolhida, organiza sua rotina, fortalece os vínculos com os colegas e inicia as atividades junto com a turma. Os atrasos frequentes prejudicam a aprendizagem e fazem com que o estudante perca momentos importantes do desenvolvimento escolar. Da mesma forma, buscar a criança no horário demonstra cuidado, responsabilidade e respeito pelo trabalho realizado na escola.”

A SMECEL também chama a atenção para o cumprimento do horário de saída. Quando pais ou responsáveis deixam de buscar os estudantes dentro do período previsto, a escola precisa manter servidores além do expediente para garantir a segurança da criança, situação que não pode se tornar rotina.

De acordo com Eva, os procedimentos adotados nessas situações estão previstos no Regimento Escolar.

“Quando os atrasos para buscar a criança se tornam recorrentes, a unidade escolar registra formalmente cada ocorrência. Persistindo a situação, a escola pode acionar o Conselho Tutelar, conforme previsto em seu regimento, para garantir a proteção da criança, uma vez que a responsabilidade pela guarda do estudante é da família após o encerramento das atividades escolares.”

A coordenadora explica que, após o término do expediente, a permanência da criança na escola depende da disponibilidade dos profissionais, que muitas vezes permanecem aguardando a chegada dos responsáveis.

“A prioridade sempre será proteger a criança. Porém, a escola tem um horário de funcionamento e seus servidores também cumprem jornada de trabalho. Quando os responsáveis não comparecem, a unidade precisa adotar as medidas previstas na legislação para resguardar os direitos da criança e dos profissionais.”

A Secretaria reforça que a parceria entre escola e família é indispensável para garantir um ambiente seguro, acolhedor e favorável ao aprendizado. O cumprimento dos horários de entrada e saída contribui para o desenvolvimento dos estudantes, fortalece a organização das unidades escolares e assegura que todas as crianças tenham acesso integral às atividades pedagógicas planejadas ao longo do ano letivo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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