Comissão aprova quatro projetos voltados ao fortalecimento das políticas educacionais

Publicado em

5 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde de ontem (04), quatro projetos de lei que reforçam ações voltadas à organização escolar, proteção social de estudantes e promoção da saúde nas unidades de ensino da rede municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e composta pela vice-presidente, vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e o membro titular, vereador Mário Nadaf (PV).

O primeiro projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), o Processo nº 18566/2025, torna obrigatória a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Cuiabá nas escolas da rede municipal. A medida busca incentivar o sentimento de pertencimento, identidade cultural e valorização dos símbolos oficiais entre os estudantes.

Já o segundo projeto, apresentado pelo vereador Adevair Cabral (Solidariedade), o Processo nº 18901/2025, assegura prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar. O objetivo é facilitar a rotina das famílias, garantir maior estabilidade aos estudantes e contribuir para a organização da logística escolar.

Também foi aprovado o projeto da vereadora Paula Calil (PL), o Processo nº 20450/2025, que amplia a prioridade de matrícula e transferência escolar para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei nº 6.694/2021 e reforça a rede de proteção às vítimas, garantindo condições mais seguras e estáveis para crianças e adolescentes nessas circunstâncias.

Encerrando a pauta, a CE aprovou o projeto de lei da vereadora e vice-presidente da comissão, Michelly Alencar (UNIÃO), o Processo nº 23868/2025, que cria o Programa Municipal de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil nas unidades municipais de ensino. O programa prevê ações educativas, acompanhamento nutricional e atividades de prevenção para promover hábitos saudáveis entre os estudantes e reduzir índices de doenças crônicas na infância.

Com a aprovação, os quatro projetos seguem para votação em plenário nas próximas sessões.

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Cuiabá

Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira

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1 hora atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.

A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.

De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.

Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.

A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.

Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.

As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.

Serviço

O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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