Saúde
OMS estima 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050
Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a incidência de novos casos de câncer no mundo passará de 20 milhões em 2022 para 35,3 milhões em 2050, aumento de 77%. As estimativas globais revelam grande desigualdade da distribuição da doença. Os maiores aumentos são previstos para países de baixa e média renda, despreparados para enfrentar a explosão de casos. 

Os dados foram divulgados pela diretora da Agência Internacional para Pesquisa de Câncer da OMS, Elisabete Weiderpass (foto), no seminário Controle do Câncer no século XXI: desafios globais e soluções locais, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (27) no Rio de Janeiro. O evento marca o Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado hoje.
“São 10 milhões de mortes por câncer no mundo por ano. O câncer de pulmão foi o mais diagnosticado representando 2,5 milhões de novos casos, ou um câncer em cada oito, seguido pelo câncer de mama e colorretal. O câncer de pulmão é a principal causa de mortalidade no mundo representando 1,8 milhão de mortes”, disse Elisabete.
Doença global
Segundo a diretora, o câncer é uma doença global, mas a doença não é distribuída de forma igual em todas as regiões do mundo, com disparidades geográficas muito marcadas em incidência e mortalidade.
“A Ásia, com 60% da população mundial, representa cerca de 50% de todos os casos de câncer no mundo e 56% das mortes de câncer no mundo, indicando problemas estruturais em prevenção, diagnóstico e tratamento”, afirmou.
Elisabete informou que a estimativa de perda de produtividade por morte prematura de câncer, em indivíduos de 15 a 64 anos, com 36 tipos de câncer em 180 países, custa US$ 566 bilhões às sociedades, o que equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
“Um terço das mortes [situa-se] no Leste Asiático, em seguida a América do Norte e a Europa Ocidental. Mas quando a gente compara a proporção da perda de PIB, as regiões mais afetadas são as Áfricas Oriental e Central”, especificou.
700 mil novos casos por ano
No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 700 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025. Segundo a OMS, o número calculado de novos casos no país vai chegar a 1,150 milhão até 2050, o que representa aumento de 83% em relação a 2022. O total de mortes vai aumentar para 554 mil até 2025, aumento de quase 100% em relação a 2022.
“É um aumento massivo. Sem dúvida, isso vai estrangular o sistema de saúde e tem que ser discutido agora, porque ações têm que ser tomadas agora para evitar um problema maior de manejamento e controle de todos esses casos”, destacou Elisabete.
Em vídeo enviado para a abertura do evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do debate sobre o câncer na agenda global de saúde e o impacto epidemiológico que existe em todas as regiões do mundo.
“Precisamos nos mobilizar para enfrentar duas ações que exigem cooperação, que é o acesso às novas tecnologias e o enfrentamento aos produtos nocivos à saúde, como o tabaco e o consumo de alimentos ultraprocessados”, disse o ministro.
Patologia
O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, enfatizou que o seminário aborda uma patologia que vai se tornar a principal causa de mortalidade no Brasil. “A gente tem uma população envelhecendo. Temos falado de combate ao câncer, mas essa palavra deveria ser trocada por controle ao câncer. É uma doença crônica que precisa ser controlada. Os indicadores mostram que as populações vulneráveis no país estão sendo negligenciadas, influenciadas por fatores como gênero, raça e econômicos”, afirmou Gil.
Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, o câncer é fruto de uma determinação social. “Ainda que nossos desafios sejam científicos e de políticas públicas, temos que reconhecer que o Brasil, sendo um país desigual como é, tem o desafio adicional de desenhar políticas públicas inclusivas. Este é o ponto mais importante. Uma doença que aprendemos a tratar como doença crônica, mas que tem cura, prevenção”, afirmou Moreira.
O seminário é coordenado pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo ex-diretor do Inca, Luiz Antonio Santini. Eles estão à frente do projeto de pesquisa Doenças Crônicas e Sistemas de Saúde – Futuro das Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.
Saúde
Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja
A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.
De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.
Critérios de qualidade
A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:
- segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
- disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
- atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
- cuidado centrado no paciente.
- garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
- cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Certificações
O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.
Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.
Descumprimento
A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.
Sanções previstas:
- multa diária de R$ 5 mil.
- possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
- responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
- aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.
Memória
O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.
Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
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