Com superávits e boa gestão fiscal, contas de Arenápolis e Nova Olímpia recebem parecer favorável do TCE-MT

Publicado em

14 de novembro de 2025

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Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar

As contas anuais de governo de Arenápolis e Nova Olímpia receberam, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação durante sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da última terça-feira (11). Relatados pelo conselheiro José Carlos Novelli, os processos referentes ao exercício de 2024 destacaram superávits orçamentários, boa gestão fiscal e cumprimento dos limites e percentuais constitucionais e legais nas áreas de educação, saúde e despesas com pessoal.

Em Arenápolis, o superávit orçamentário somou R$ 5 milhões, evidenciando capacidade financeira para honrar compromissos de curto prazo. O Índice de Gestão Fiscal do Município (IGFM) atingiu 0,74, conferindo conceito “B”, de boa gestão.

Na educação, o município aplicou 26,47% da receita de impostos e transferências, superando o mínimo constitucional de 25%. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais e finais ficaram acima das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das médias estadual e nacional, demonstrando avanço contínuo nos últimos anos.

Na saúde, Arenápolis aplicou 27,70% da receita base, superando o mínimo exigido. Os indicadores apontam melhorias em acesso, cobertura, qualidade dos serviços e vigilância epidemiológica, refletindo políticas eficientes.

Já o gasto com pessoal do Executivo alcançou 40,45% da Receita Corrente Líquida Ajustada, bem abaixo do limite de 54%. O repasse ao Legislativo respeitou o teto constitucional, totalizando 6,99% da receita base.

Considerando o conjunto das análises, o conselheiro observou que deve prevalecer o caráter orientativo do Tribunal, com recomendações para aprimorar a gestão, e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com ressalvas, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

Já em Nova Olímpia, o superávit da execução orçamentária foi de R$ 1,71 milhão. O município também demonstrou suficiência financeira para obrigações de curto prazo, apresentando disponibilidade financeira bruta de R$ 12,37 milhões. No IGFM, alcançou índice geral de 0,64, igualmente classificado com conceito B.

Na educação, aplicou 30,25% da receita de impostos e transferências e apresentou bons indicadores Ideb, com desempenho acima das metas do PNE nos anos iniciais e garantia de atendimento integral às crianças da primeira infância.

O município também se destacou na implementação de políticas de prevenção à violência no ambiente escolar cumprindo as legislações vigentes. Para isso, destinou recursos na LOA à agenda, realizou campanhas como “Março Mulher” e “Agosto Lilás”, incluiu conteúdos pedagógicos de prevenção à violência nos currículos e promoveu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em março de 2024.

Na saúde, Nova Olímpia aplicou 34,76% da receita base, mais que o dobro do mínimo constitucional. O gasto com pessoal do Executivo ficou em 42,34% e o repasse ao Legislativo atingiu 7%, ambos dentro do limite legal. Seguindo o parecer do MPC, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Combate ao calor extremo – o exemplo de Medellín

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16 minutos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

Cuiabá já foi poeticamente chamada de “Cidade Verde”, marcada pela sombra generosa de suas árvores e pelo equilíbrio entre urbanização e natureza. Hoje, porém, essa imagem parece cada vez mais distante da realidade.A capital mato-grossense perdeu grande parte de sua cobertura vegetal ao longo dos anos, substituída por asfalto e concreto. A expansão urbana sem planejamento adequado levou à supressão de árvores em ruas, praças e loteamentos, contribuindo para a intensificação das chamadas ilhas de calor.Esse processo não apenas eleva as temperaturas, como também prejudica a qualidade do ar, altera o ciclo da água e reduz os espaços de convivência.Com temperaturas frequentemente acima de 40°C, a população se vê privada de áreas de lazer e convívio social, o que evidencia que o calor extremo não é apenas uma questão climática, é também um problema urbano e social.Essa desigualdade ambiental afeta principalmente as áreas mais vulneráveis, onde há menos infraestrutura e menor acesso a meios de mitigação do calor.Diante desse cenário, é fundamental reconhecer que o problema tem solução e ela já vem sendo aplicada com sucesso em outras cidades do mundo. Medellín, na Colômbia, é hoje um dos exemplos mais inspiradores.A cidade, que também enfrentava o aumento das temperaturas e os efeitos das ilhas de calor, implementou, a partir de 2016, o projeto dos “Corredores Verdes”. A iniciativa consistiu na criação de uma ampla rede de áreas arborizadas interligando ruas, avenidas, rios e espaços públicos. Foram plantadas cerca de 880 mil árvores e 2,5 milhões de plantas menores, formando mais de 30 corredores ecológicos pela cidade.Os resultados foram expressivos: a temperatura caiu em média 2°C, chegando a reduções de até 3°C em alguns pontos.Além disso, houve melhora significativa na qualidade do ar, retorno da fauna urbana e valorização dos espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acessíveis à população. Mais do que plantar árvores, Medellín adotou um conceito moderno de infraestrutura verde. O projeto incluiu a substituição de áreas impermeáveis por solos permeáveis, a criação de jardins verticais e a integração da vegetação ao planejamento urbano.A cidade compreendeu que árvores não são apenas elementos estéticos: são instrumentos essenciais de política pública, capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A experiência colombiana mostra, com clareza, que o enfrentamento do calor extremo exige planejamento, continuidade e integração entre políticas urbanas e ambientais. Não se trata de ações isoladas, mas de uma estratégia estruturante, baseada na valorização da natureza como aliada no desenvolvimento urbano.Para Cuiabá, as lições são evidentes. É urgente avançar na implementação de um plano efetivo de arborização urbana, com metas claras, escolha adequada de espécies e manutenção contínua. É preciso priorizar a criação de corredores verdes, conectar áreas hoje isoladas, proteger nascentes urbanas e ampliar as áreas de sombra em espaços públicos.