Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal

Publicado em

12 de novembro de 2025

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Da Redação

Saúde

A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. A resolução prevê o aborto decorrente de estupro, previsto em lei desde 1940.

Na nota, a entidade se posiciona contra a aprovação do projeto e defende que as discussões sobre o tema sejam ampliadas.

A sociedade médica diz ainda que a resolução do Conanda “não altera as hipóteses legais de interrupção da gestação, mas busca garantir acolhimento humanizado, proteção integral e atendimento célere, conforme os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal”.

A entidade faz um apelo aos senadores, que ainda irão votar o projeto, para que ouçam especialistas, profissionais de saúde, famílias e representantes da sociedade civil antes de qualquer decisão.

“A vida, a saúde e a dignidade de crianças e adolescentes devem estar no centro das discussões e das políticas públicas, considerando que as inequidades aumentam as vulnerabilidades de grupos de adolescentes sob risco de violência sexual, em diferentes contextos de suas vidas. Não podemos aceitar o retrocesso representado pelo cerceamento dos direitos de adolescentes que mais sofrem com essas desigualdades, motivo pelo qual reafirmamos nossa luta pela preservação dos princípios do ECA”, conclui a nota.

Resolução

A resolução do Conanda prevê que uma vítima de estupro ou estupro de vulnerável que tenha engravidado em decorrência da violência não precisa apresentar boletim de ocorrência nem decisão judicial para ter direito ao aborto legal. A resolução orienta também que os casos de violência sexual só precisam ser notificados, com a identificação da vítima, ao Conselho Tutelar, a quem cabe procurar o sistema de Justiça, salvo exceções específicas.

Ainda de acordo com as disposições do texto, a criança ou adolescente vitima deve ser adequadamente informada sobre seus direitos, e sua vontade expressa deve ser priorizada, em casos de divergência com os pais ou representantes legais.

Os deputados favoráveis ao projeto de lei alegam que essas orientações extrapolam a função do Conanda.

Em entrevista à Agência Brasil, a vice-presidente do Conselho, Marina de Pol Poniwas, que assina a resolução, afirmou que todos os itens do documento estão de acordo com a legislação vigente. Segundo ela, o objetivo da resolução foi reforçar as orientações para todos os entes do sistema de atendimento às vítimas, para combater “barreiras ilegais” impostas as crianças e adolescentes que buscam atendimento.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Estações do Metrô de São Paulo recebem campanha de vacinação

Publicados

33 minutos atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

Passageiros do Metrô de São Paulo que estiverem passando pelas estações Corinthians-Itaquera, São Mateus, Vila Prudente, Tucuruvi e Vila Matilde podem aproveitar para tomar a vacina tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola (SCR) a partir desta segunda-feira (10) até 28 de agosto.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os postos estarão disponíveis em diferentes dias e horários.

Nas estações Corinthians-Itaquera (Linha 3-Vermelha) e São Mateus (Linha 15-Prata-monotrilho) a vacinação ocorre nos dias 17, 19 e 21 de agosto, das 10h às 20h. Na estação Vila Prudente (Linha 2-Verde do Metrô e na Linha 15-Prata-monotrilho), os passageiros podem se imunizar nos dias 17 a 21 de agosto, das 10h às 16h.

Na estação Tucuruvi (Linha 1-Azul), as doses serão aplicadas de 10 a 14 e de 17 a 21 de agosto, das 10h às 16h. Na estação Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), a vacinação será nos dias 27 e 28 de agosto, das 10h às 16h.

Segundo a secretaria, a vacinação na Estação Tucuruvi é considerada a mais a importante por estar na zona Norte, área da cidade que registra casos recentes de sarampo.

“Essa nova etapa da campanha de vacinação dá acesso à imunização durante os deslocamentos diários e contribui para ampliar a cobertura vacinal na cidade. A vacinação é a principal forma de prevenção contra o sarampo, doença de alta transmissibilidade que pode causar complicações graves.”

Fonte: EBC Saúde

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