Comissão da Câmara de Cuiabá analisa mais de 40 processos; presidente destaca ritmo intenso

Publicado em

7 de novembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

Foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá, na tarde de quinta-feira (7), 45 projetos. Entre as matérias apreciadas, pautas com foco na rede municipal de ensino, segurança pública, educação financeira, saúde, inclusão, além de reconhecer instituições locais e entregas de títulos honoríficos.

A presidente da comissão, vereadora Samantha Íris (PL), destacou o intenso ritmo de trabalho do legislativo ao longo de 2025. Segundo ela, a CCJR é a comissão que mais realiza reuniões na Casa, tendo analisado cerca de 400 projetos somente neste ano.

“Todos os projetos de todos os vereadores passam inicialmente pela CCJR. É uma comissão técnica, onde o que avaliamos é a forma jurídica da matéria, se está escrita corretamente, se não invade a competência de outro poder e se pode ser aprovada sem risco de penalidades futuras da Justiça”, explicou a parlamentar.

Samantha ressaltou que, com a aproximação do fim do ano legislativo, a comissão está empenhada em fazer uma “limpeza de pauta” para encerrar 2025 com todos os projetos devidamente avaliados. “Queremos fechar o ano redondinho. Esses projetos que ficaram por último são justamente aqueles que estamos ajustando junto aos vereadores para corrigir alguma eventualidade e permitir que sejam aprovados ainda este ano”, afirmou.

A parlamentar também frisou o papel essencial da comissão para o bom andamento dos trabalhos legislativos. “Essa é uma comissão técnica, por isso tudo passa por aqui. Às vezes, analisamos projetos muito bons, que eu mesma gostaria de apresentar, mas por questões técnicas, precisamos opinar pela rejeição. No plenário, aí sim há a avaliação política da matéria”, completou ela.

Além de Samantha Íris, participaram do encontro o vice-presidente da comissão, vereador Marcrean Santos (MDB) e o membro titular, vereador Daniel Monteiro (Republicanos).

Processos com parecer emitidos pela aprovação

Processo nº 43328/2025 apenso ao processo nº 10139/2025 –

Razões de veto parcial de autoria do Executivo Municipal ao projeto de lei de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), Projeto de Lei nº 202/2025, que dispõe sobre a implantação de sistema permanente de monitoramento eletrônico em tempo real, por meio de câmeras de vídeo sem áudio, nas escolas e instituições que integram o sistema municipal de educação;

Processo nº 8289/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo à defesa pessoal para mulheres no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências;

Processo nº 16587/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui o programa municipal de enfrentamento ao superendividamento no município de Cuiabá, com o objetivo de promover a educação financeira e proteger consumidores em situação de vulnerabilidade;

Processo nº 16904/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que cria o programa municipal de acesso à credencial de estacionamento para pessoas com síndrome de down;

Processo nº 39177/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui, no âmbito do município de Cuiabá, a política municipal de informação, diagnóstico precoce, tratamento integral e prevenção da otite crônica em crianças e adolescentes, e inclui no calendário oficial do município o “Outubro Caramelo”, mês de alerta e diagnóstico precoce da otite crônica;

Processo nº 17903/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui a campanha permanente “Olhe de Novo!” De prevenção ao esquecimento de crianças e animais em veículos no município de Cuiabá;

Processo nº 38707/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que declara utilidade pública o Instituto São José;

Processo nº 39228/2025 –

Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos) que concede o título honorifico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Nilson Pereira de Brito;

Processo nº 36511/2025

Projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Mario Dermeval Arvechia de Resende;

Processo nº 39290/2025 –

Projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que concede a Comenda Educador Carlos Reys Maldonado a senhora “Eliza Maria Pinto”;

Processo nº 17723/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde Coletiva e Sanitaristas de Cuiabá/MT e dá outras providências;

Processo nº 18566/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do hino nacional brasileiro e do hino do município de cuiabá nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências;

Processo nº 36513/2025 –

Projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Maria do Carmo Moreira Oliveira Avalone;

Processo nº 18068/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da doença mão-pé-boca nas creches e pré-escolas da rede pública e privada no âmbito do município de Cuiabá;

Processo nº 17904/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui a política municipal de proteção à saúde bucal das pessoas hospitalizadas nas unidades de saúde públicas e privadas no município de Cuiabá;

Processo nº 32111/2025 –

Projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos), que concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Anderson Proença de Brito;

Processo nº 18158/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que institui a campanha “Cuidar de quem cuida”, dedicada à valorização da saúde mental de cuidadores familiares de pessoas idosas, no âmbito do município de Cuiabá/MT;

Processo nº 18586/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui a “Semana da Educação Antirracista” no município de Cuiabá, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 de novembro, e dá outras providências;

Processo nº 32110/2025 –

Projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos), que concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Antonio Vilazio Teixeira;

Processo Nº 39633/2025 –

Projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos, que concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Alacir Cândido;

Processo nº 18901/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Cuiabá/MT;

Processo nº 18843/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que altera a Lei Municipal nº 5.944, de 19 de junho de 2015, para estender a política da “parada segura” a pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes, no transporte coletivo urbano do município de Cuiabá;

Processo nº 36514/2025 –

Projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Carlos Avalone Junior.

Processos com parecer emitidos pela rejeição

Emenda nº 54/2025 apenso ao processo nº 10351/2025;

Emenda modificativa de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) que: “altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº _/2025, para especificar que a proibição se refere ao uso desrespeitoso de símbolos religiosos durante manifestações públicas”;

Processo nº 9979/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB) que altera o art. 4º da Lei nº 7.248 de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre a autorização para a instituição da tarifa zero no transporte coletivo urbano, aos domingos, no âmbito do município de Cuiabá;

Processo nº 10532/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui a política municipal de proteção a mulheres surdas em situação de violência doméstica e familiar, com a criação de aplicativo acessível de emergência, e dá outras providências;

Processo nº 11121/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) que institui o programa cuidadora guardiã no município de Cuiabá e dá outras providências;

Processo nº 11913/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que dispõe sobre a concessão de transporte público gratuito no município de Cuiabá aos presidentes e vice-presidentes de associações de bairro, e dá outras providências;

Processo nº 13200/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção dos canteiros e áreas verdes públicas localizadas em frente, nas laterais e nos fundos dos condomínios residenciais, verticais e horizontais, no município de Cuiabá, e dá outras providências;

Processo nº 13339/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.467, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a criação do programa municipal de transferência de renda denominado “Cuidando da Gente”, no âmbito do projeto “Solidariedade em Ação”, para dispor sobre o prazo para pagamento do benefício destinado a filhos menores de idade de mulheres vítimas de feminicídio;

Processo nº 15847/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui o programa municipal de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Cuiabá e dá outras providências;

Processo nº 17390/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências;

Processo nº 17716/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador adevair cabral (solidariedade) que dispõe sobre a criação do programa municipal de construção gratuita de calçadas para famílias de baixa renda no município de cuiabá e dá outras providências;

Processo nº 17718/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui o programa “Radar Justo”, que dispõe sobre a transparência na instalação e operação de radares de fiscalização eletrônica no município de Cuiabá, estabelece regras para sinalização obrigatória e divulgação de dados de arrecadação de multas, e dá outras providências;

Processo nº 17721/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui o programa de saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Cuiabá e dá outras providências;

Processo nº 17941/2025 –

Projeto de lei complementar de autoria do vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que acrescenta o inciso x ao art. 2º da lei complementar nº 515, de 14 de julho de 2002;

Processo nº 19163/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que dispõe sobre a utilização da análise do comportamento aplicada (ABA) como metodologia de inclusão escolar para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Cuiabá/MT;

Processo nº 19439/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista – TEA no uniforme escolar dos estudantes diagnosticados com tea da rede pública de ensino do município de Cuiabá,

Processo nº 19347/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, para cargos públicos no município de Cuiabá-MT e dá outras providências;

Processo nº 19346/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Tenente-Coronel Dias (cidadania) que institui a política municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de cabos, fios e materiais metálicos e dá outras providências;

Processo nº 19271/2025 –

Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 93/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Cuiabá;

Processo nº 19345/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, abandonar ou deixar por período superior a 30 (trinta) dias, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do município de Cuiabá, e dá outras providências;

Processo nº 18573/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui, no âmbito do município de Cuiabá, a arteterapia como acompanhamento terapêutico para a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências;

Processo nº 18906/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que institui o programa de capacitação continuada em língua brasileira de sinais (Libras) para os profissionais de saúde do município de Cuiabá, e dá outras providências;

Processo nº 18902/2025 –

Projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que dispõe sobre a implementação de aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mato Grosso AgroFestival valoriza artistas regionais e músicos ressaltam a qualidade técnica da estrutura

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3 horas atrás

9 de agosto de 2026

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Da Redação

A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se consolida como um importante espaço de valorização da cultura e da música regional. Com uma programação que reuniu diferentes estilos musicais, o evento abriu espaço para artistas mato-grossenses mostrarem seu talento em uma estrutura de grande porte, com a mesma qualidade técnica oferecida às atrações nacionais. O evento foi realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos públicos.

A variedade de estilos também fez a diferença, incluindo gospel, sertanejo, rock e outros. A participação do rock regional foi considerada pelos próprios artistas como uma proposta inovadora, por se tratar de uma iniciativa que amplia a diversidade musical do evento e aproxima o público de um gênero que, segundo os músicos, possui forte influência na formação de artistas de diferentes segmentos, inclusive o sertanejo.

“Preparamos uma coisa um pouquinho diferente, porque no AgroFestival tocamos um Rock’n’Roll. É uma inovação. O rock é uma linguagem acessível para todas as camadas da sociedade. Muita gente não conhece o rock e, quando você se apresenta em um palco com boa qualidade, estrutura e consegue mostrar todo o desempenho que é capaz de oferecer, mesmo as pessoas que não têm muita intimidade com a cena musical roqueira vão perceber que Cuiabá também tem excelentes músicos de rock”, destacou Jean Bass, da banda Power Rock Trio.

Segundo Jean, a maioria dos músicos que estão no palco tocando sertanejo começou estudando rock. “O rock sempre obrigou o músico a se dedicar muito para conseguir executar com qualidade. O rock é onde se forma o músico. O rock é agro, o rock é pop, o rock é tudo. O rock é a fonte da juventude”, afirmou.

Outros artistas regionais também destacaram a importância da iniciativa e do espaço no AgroFestival concedido aos músicos locais. O cantor Fabrício, da dupla Fabrício & Fernando, que integra o grupo Violada Cuiabana, juntamente com vários outros cantores conhecidos nacionalmente, disse que a iniciativa representa um avanço significativo na forma como a música produzida em Mato Grosso é apresentada ao público.

“Eu falo em nome de Fabrício e do Fernando, e do grupo Violada Cuiabana, que é composto por Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson. Nós tivemos um ganho muito grande com o Johnny Everson. O Johnny é um cara experimentado, preparado, que hoje está ocupando uma cadeira muito merecida. Esse olhar de profissionalismo e de respeito aos nossos artistas, que ele tem, é muito importante. Mato Grosso possui uma produção musical diversificada e seus artistas têm conquistado espaço além das fronteiras do Estado e a população está tendo a oportunidade de conhecer ainda mais o trabalho que está sendo feito”, afirmou.

O cantor fez questão de explicar que é da área do sertanejo, mas que Mato Grosso é um celeiro muito grande de muitos segmentos. “A gente sabe disso. A galera daqui vai para fora e faz bonito. A primeira edição do AgroFestival veio com tudo, valorizando a gente, com esse espaço maravilhoso e essa estrutura, que antigamente não tinha, era muito difícil. O regional usava uma estrutura bem menor, uma estrutura precária, e hoje a gente tem esse espaço de suma importância. Em nome de toda a galera de Mato Grosso, muito obrigado à Prefeitura de Cuiabá, aos organizadores e a todos que estão cobrindo o evento. O artista de Mato Grosso está sendo muito bem representado. Essa é a primeira edição de muitas, o AgroFestival veio para ficar”, ressaltou.

Entre o público estava Marluce Madureira, natural de Montes Claros (MG), agora moradora de Cuiabá, que gostou das apresentações, especialmente da violada sertaneja, e afirmou que voltaria à noite para a programação de encerramento do AgroFestival. “Muito bom, aqui tem um espaço amplo e dá para todo mundo acompanhar. Senti falta do lambadão, apesar da variedade dos shows. Ainda vou voltar para ver Di Paullo & Paulino, atração nacional da noite”, frisou.

Estrutura padrão

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a valorização dos artistas locais faz parte de uma diretriz adotada pela gestão do prefeito Abilio Brunini desde o início do mandato. A proposta, segundo ele, é garantir que os músicos regionais tenham não apenas espaço na programação, mas também condições técnicas adequadas para apresentar seus trabalhos.

“Esse espaço para a música regional, valorizando a nossa música, é um critério que a gestão Abilio Brunini está usando desde que assumiu este mandato. É uma questão fundamental para manter esse intercâmbio, essa troca de conhecimento dos artistas nacionais que vêm se apresentar aqui, mas sempre atendendo a alguns princípios e requisitos”, explicou.

Entre esses critérios está a garantia de espaço para os artistas regionais, com pagamento de cachê digno e utilização da mesma infraestrutura técnica disponibilizada às atrações de projeção nacional.

“Aqui, nos palcos onde a Prefeitura está envolvida, não tem um artista fazendo uma ‘aberturinha’ improvisada. Tem um artista usando o mesmo equipamento, os mesmos aparatos, seja nos painéis de LED, na iluminação ou na sonorização”, enfatizou Johnny Everson.

O secretário também resgatou a tradição de eventos que historicamente abriram espaço para a música local, citando a tradicional programação realizada no bairro São Cristóvão durante 22 anos.

“Nós preparamos para este domingo, para a tarde deste domingo, como tradicionalmente ocorria no São Cristóvão durante seus 22 anos de acontecimento, de 1991 a 2013, a tarde dos shows dos artistas locais. Artistas locais porque são daqui, porque moram aqui, porque geram emprego, renda e felicidade para o povo daqui. Eles são daqui, mas estão fazendo sucesso no Brasil inteiro”, afirmou.

A festa em questão foi resgatada 10 anos depois e compôs a programação do AgroFestival, com mais de 400 caminhões presentes em um buzinaço coletivo, reunindo grupos em motociata e a cavalgada até o Parque Novo Mato Grosso, onde receberam a bênção do santo padroeiro.

O secretário esclareceu ainda que a divisão entre atrações nacionais e regionais não representa uma diferença de qualidade entre os artistas, mas uma forma de identificação da origem das atrações.

“Quando dividimos na divulgação shows nacionais e depois shows regionais ou shows locais, não é colocando um numa condição superior à condição do outro. É identificando que os regionais cantam tão bem ou, muitas vezes, muito melhor ainda que os nacionais”, explicou.

Além de celebrar o potencial econômico e produtivo do Estado, o Mato Grosso AgroFestival ampliou seu alcance ao reconhecer a cultura como parte essencial da identidade mato-grossense.

A programação da tarde do domingo (9) contou com a apresentação dos cantores Holy Praise, Violada Cuiabana (Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson), Power Rock Trio, Sara & Lívia, Rafa Garcia e Trio Maravilha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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