Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Câmara cultura das destaque empresas proposta streaming taxação

Propaganda

Cultura

Inscrições para o Festival Maranhão na Tela terminam dia 20 de agosto

Publicados

3 horas atrás

10 de agosto de 2026

Por

Da Redação

As inscrições para o Festival Maranhão na Tela podem ser feitas até o dia 20 de agosto. O evento será realizado em São Luís entre os dias 22 e 26 de setembro.

Depois de receber obras de todo o país em edições anteriores, o festival, que completa 19 anos em 2026, terá, neste ano, uma edição voltada exclusivamente para a Mostra Maranhão de Cinema e sem caráter competitivo.

O formulário de inscrição e o regulamento estão disponíveis no Instagram oficial do evento, @maranhaonatela.

Podem ser inscritos filmes e videoclipes produzidos no Maranhão. São aceitos curtas-metragens com até 25 minutos de duração e longas-metragens a partir de 60 minutos. Os gêneros são ficção, animação, experimental e documentário, além de videoclipes. Podem participar trabalhos finalizados em 2025 ou neste ano.

Todos os filmes e videoclipes inscritos de acordo com o regulamento serão exibidos. Quatro longas-metragens, 12 curtas-metragens e 16 videoclipes serão selecionados para a programação noturna.

As sessões serão seguidas de debates com as equipes das obras selecionadas. Os demais trabalhos serão exibidos conforme critérios definidos pela equipe de programação do festival.

Fonte: EBC Cultura

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo