Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Viva Maria: Tião Simpatia estreia na literatura infantil

Publicados

6 horas atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

Oi, oi gente amiga deste nosso programa que na véspera do último dia do mês promete correr para o abraço pra dentre outras coisas captar as melhores energias que estão a coroar a trajetória de um grande poeta popular que ficou conhecido mundo afora por seu trabalho no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher!

Depois do cordel que fez sobre a Lei Maria da Penha popularizando a 11.340 e a própria Maria da Penha que emprestou seu nome a essa lei de enfrentamento à violência contra a mulher, Tião Simpatia agora estreia com o Cordel do abraço na literatura infantil, coisa mais linda! E eu encontrei com ele em São Paulo numa situação inusitada: ambos estávamos querendo garantir o nosso lugar na fila pra não perdermos o “ trem”, ou melhor, o avião em Congonhas onde ele acabara de participar da Bienal do livro, não é pouca coisa não !

Seja muito bem-vindo ao nosso Viva Maria!

Fonte: EBC Cultura

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