Emenda de Coronel Fernanda avança no Congresso e proíbe “bomba branca” em postos de combustíveis

Publicado em

4 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Metanol (PL 2307/2007), que segue agora para o Senado Federal, com uma emenda de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT) que proíbe a chamada “bomba branca”, prática em que um posto exibe a bandeira de uma distribuidora, mas comercializa combustíveis comprados de outras empresas.

A proposta altera a Lei do Petróleo (9.478/1997) e tem o objetivo de garantir transparência ao consumidor e segurança jurídica ao setor, encerrando uma disputa que se arrasta desde 2021, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deixou de fiscalizar cláusulas de exclusividade entre postos e distribuidoras.

Pela emenda, fica vedado que o posto exiba a marca e a identidade visual de uma distribuidora caso opte por vender combustíveis de diferentes fornecedores. O texto também obriga o revendedor a informar de forma clara e ostensiva a origem dos produtos, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, para evitar publicidade enganosa e proteger o direito à informação.

“O consumidor precisa saber de onde vem o combustível que está colocando no carro. É uma questão de transparência e de respeito. Nossa emenda garante que a bandeira exibida na fachada corresponda à origem do produto vendido”, destacou a deputada Coronel Fernanda.

A parlamentar já havia apresentado uma proposta semelhante no PL 1639/2019, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara em setembro deste ano. Com a inclusão da emenda no PL do Metanol, a matéria avançou diretamente ao Senado, encurtando o trâmite legislativo.

Fim da tutela e disputa judicial – Desde que a ANP deixou de punir o descumprimento de cláusulas contratuais entre postos e distribuidoras, o tema se tornou alvo de intensa disputa judicial. Em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiram, na Justiça Federal de Uberlândia (MG), uma decisão que vedava a prática e restabelecia a fiscalização. A ANP, no entanto, recorreu, defendendo sua competência regulatória.

A vedação à “bomba branca” também atende a um pleito das distribuidoras associadas ao Instituto Combustível Legal (ICL), que há anos reivindicam regras mais claras sobre o tema. Atualmente, a regulação apenas exige que os postos informem a origem dos combustíveis por meio de etiquetas nas bombas, medida considerada insuficiente para evitar confusão entre os consumidores.

Com a emenda de Coronel Fernanda, o Congresso Nacional dá um passo importante para reorganizar o mercado de combustíveis e reforçar a proteção ao consumidor, equilibrando transparência, concorrência e segurança jurídica no setor.

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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